01/08/2025 17:08

Protocolizada Petição
01/08/2025 17:08

Protocolizada Petição
01/08/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
01/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0008086-88.2023.8.27.2729/TOREQUERENTE: ANA GARDÊNIA PEDREIRA ROCHAADVOGADO(A): CHRISTIAN RODRIGUES GALLI (OAB TO008706)ADVOGADO(A): KELLEN CRYSTIAN SOARES PEDREIRA DO VALE (OAB TO001678)REQUERIDO: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.AADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802)SENTENÇAPor todo exposto, DECLARO a extinção da execução para que surta seus efeitos jurídicos, o que faço com fundamento nos artigos 924, II e 925, CPC.

Promova-se eventual desbloqueio de bens, se ainda pendente tal diligência.

Sentença publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE.

Se opostos embargos de declaração, INTIME-SE a parte contrária para em 05 (cinco) dias contrarrazoá-los.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos.

Se interposta apelação, INTIME-SE a parte contrária para em 15 (quinze) dias contrarrazoá-la.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao Tribunal de Justiça.

Decorrido o prazo de intimação desta sentença sem que haja recurso das partes, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.

Se não houver pedido de cumprimento de sentença, PROCEDA-SE à baixa definitiva dos autos no sistema.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data e hora constantes da movimentação processual.
31/07/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 16:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/07/2025 14:23

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/07/2025 12:42

Conclusão para despacho
14/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:13

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 189003102025
09/05/2025 16:08

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 189003102025
08/05/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
08/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/05/2025 14:52

Protocolizada Petição
07/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:04

Lavrada Certidão
14/03/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
14/03/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/03/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
11/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/03/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:57

Decisão - Outras Decisões
07/03/2025 15:03

Conclusão para despacho
07/03/2025 14:42

Protocolizada Petição
07/03/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/02/2025 12:18

Juntada - Informações
10/02/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:27

Decisão - Outras Decisões
07/02/2025 14:58

Conclusão para despacho
07/02/2025 14:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/02/2025 14:50

Juntada - Informações
29/01/2025 16:37

Juntada - Documento
29/01/2025 16:33

Juntada - Documento
18/12/2024 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
18/12/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/12/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 11:06

Trânsito em Julgado
17/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
03/12/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/11/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2024 16:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/11/2024 15:50

Conclusão para julgamento
22/10/2024 19:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
22/10/2024 18:32

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 17:12

Conclusão para despacho
07/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/08/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/08/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 19:12

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 15:05

Conclusão para despacho
13/05/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
30/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/04/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2024 07:17

Despacho - Mero expediente
10/01/2024 14:24

Conclusão para despacho
02/11/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
26/10/2023 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/09/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:48

Despacho - Mero expediente
27/09/2023 15:48

Conclusão para despacho
05/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
04/07/2023 13:17

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 04/07/2023 13:00. Refer. Evento 5
04/07/2023 12:49

Protocolizada Petição
04/07/2023 08:16

Juntada - Certidão
20/06/2023 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
13/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
10/04/2023 15:30

Protocolizada Petição
10/04/2023 14:06

Protocolizada Petição
28/03/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/03/2023 12:41

Protocolizada Petição
07/03/2023 16:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
07/03/2023 12:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
07/03/2023 12:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 12:20

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 04 - 04/07/2023 13:00
06/03/2023 17:27

Decisão - Concessão - Liminar
03/03/2023 16:58

Conclusão para despacho
03/03/2023 16:57

Processo Corretamente Autuado
03/03/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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