01/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 233
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0022405-32.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00057459420208272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS REISADVOGADO(A): BARCELOS DOS SANTOS FILHO (OAB TO009999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 232 - 31/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
31/07/2025 18:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 233
31/07/2025 18:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALCRIM
31/07/2025 18:07

Custas Satisfeitas - Parte: TAYNARA LUIZA SIQUEIRA SERVULO
31/07/2025 18:07

Juntada - Certidão - FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS REIS
31/07/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/08/2025. Parte FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS REIS, Guia 5767032, Subguia 5530724. Fase de Conhecimento
31/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS REIS - Guia 5767032 - R$ 415,25 - Fase de Conhecimento
31/07/2025 18:06

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO
20/05/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 18:22

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> COJUN
19/05/2025 18:21

Arquivamento - Definitivo
13/05/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 225
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
23/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 220
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
09/04/2025 14:14

Juntada - Informações
02/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 215
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
13/03/2025 17:45

Alterada a parte - Situação da parte FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS REIS - CONDENADO - SOLTO
13/03/2025 17:43

Alterada a parte - Situação da parte TAYNARA LUIZA SIQUEIRA SERVULO - CONDENADO - SOLTO
13/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:40

Decisão - Outras Decisões
27/02/2025 17:13

Conclusão para despacho
27/02/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 209
27/02/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
24/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2025 18:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALCRIM
20/02/2025 18:35

Conta Atualizada
10/02/2025 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2025 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> COJUN
10/02/2025 14:01

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
10/02/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 198
10/02/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
07/02/2025 14:55

Juntada - Outros documentos
07/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:54

Expedido Ofício
07/02/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 195 - Expedido Ofício - 07/02/2025 14:33:01)
07/02/2025 13:35

Trânsito em Julgado
07/02/2025 13:35

Juntada - Outros documentos
06/11/2024 09:53

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3CRI Número: 00224053220218272729/TJTO
05/08/2024 14:55

Juntada - Outros documentos
02/08/2024 16:48

Juntada - Outros documentos
02/08/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2024 16:18

Juntada - Outros documentos
01/08/2024 17:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECR
01/08/2024 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2024 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> COJUN
31/08/2023 13:14

Juntada - Outros documentos
30/08/2023 14:35

Lavrada Certidão
30/08/2023 14:32

Juntada - Outros documentos
04/05/2023 18:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 178
03/05/2023 14:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECR -> TJTO
03/05/2023 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 178
03/05/2023 14:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/04/2023 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175
26/04/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
19/04/2023 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2023 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
29/03/2023 16:58

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
28/03/2023 07:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 07:50

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
27/03/2023 17:20

Conclusão para despacho
16/03/2023 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
13/03/2023 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 155
06/03/2023 21:26

Juntada - Outros documentos
01/03/2023 12:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 158
24/02/2023 18:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 160
24/02/2023 17:05

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
24/02/2023 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 160
24/02/2023 15:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/02/2023 15:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 158
24/02/2023 15:49

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/02/2023 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
24/02/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
24/02/2023 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2023 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2023 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2023 08:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/02/2023 12:55

Conclusão para julgamento
06/02/2023 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
02/02/2023 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
18/01/2023 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2023 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2023 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/12/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 17:15

Despacho - Mero expediente
06/12/2022 17:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 06/12/2022 16:30. Refer. Evento 118
29/11/2022 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
29/11/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
23/11/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2022 14:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 133
08/11/2022 09:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 131
31/10/2022 18:21

Juntada - Certidão
31/10/2022 13:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 133
31/10/2022 13:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/10/2022 12:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 131
31/10/2022 12:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/10/2022 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
31/10/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/10/2022 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
27/10/2022 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/10/2022 17:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 122
26/10/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/10/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/10/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/10/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/10/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:44

Juntada - Informações
26/10/2022 16:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 06/12/2022 16:30
26/10/2022 16:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 26/10/2022 16:14. Refer. Evento 89
26/10/2022 14:27

Lavrada Certidão
21/10/2022 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
21/10/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/10/2022 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
19/10/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/10/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/10/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2022 18:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
13/10/2022 18:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
06/10/2022 16:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
06/10/2022 16:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/09/2022 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
26/09/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/09/2022 11:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
23/09/2022 07:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
23/09/2022 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/09/2022 14:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
22/09/2022 14:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/09/2022 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
22/09/2022 13:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/09/2022 13:16

Juntada - Outros documentos
20/09/2022 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
20/09/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/09/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 26/10/2022 16:00
20/09/2022 14:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 20/09/2022 13:30. Refer. Evento 70
20/09/2022 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
20/09/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/09/2022 15:12

Protocolizada Petição
19/09/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
01/09/2022 13:27

Lavrada Certidão
01/09/2022 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2022 17:42

Expedido Mandado
26/08/2022 15:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
26/08/2022 15:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/08/2022 17:09

Expedido Ofício
04/08/2022 17:59

Juntada - Outros documentos
01/07/2022 08:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 69
01/07/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/07/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/06/2022 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
29/06/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/06/2022 09:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 20/09/2022 13:30
29/06/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 09:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/06/2022 14:38

Conclusão para decisão
24/06/2022 14:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPAL3CRI
24/06/2022 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
07/06/2022 12:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/05/2022 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 11:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
19/05/2022 11:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/05/2022 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
04/04/2022 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 17:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
14/03/2022 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
14/03/2022 13:57

Expedido Mandado
14/03/2022 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
14/03/2022 13:57

Expedido Mandado
01/02/2022 19:04

Juntada - Outros documentos
10/11/2021 12:16

Juntada - Informações
09/11/2021 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL3CRI
04/11/2021 13:37

Lavrada Certidão
03/11/2021 10:17

Despacho - Mero expediente
09/08/2021 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/08/2021 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/08/2021 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL3CRI
09/08/2021 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/08/2021 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/08/2021 12:15

Lavrada Certidão
06/08/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 18:29

Expedido Ofício
06/08/2021 18:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3CRI -> TOPALPROT
06/08/2021 18:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3CRI -> TOPALCEMAN
06/08/2021 18:12

Expedido Mandado
06/08/2021 17:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3CRI -> TOPALSECR
06/08/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 16:51

Despacho - Mero expediente
06/08/2021 13:15

Conclusão para despacho
06/08/2021 12:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPAL3CRI
04/08/2021 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
03/08/2021 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL3CRI
30/07/2021 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/07/2021 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/07/2021 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 20:51

Decisão - Recebimento - Aditamento da denúncia
29/07/2021 20:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0027941-24.2021.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/07/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 12:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00057301520218272722/TO
30/06/2021 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2021 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/06/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 17:07

Expedido Ofício
24/06/2021 13:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00057301520218272722/TO
23/06/2021 17:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3CRI -> TOPALPROT
23/06/2021 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00057301520218272722
23/06/2021 17:00

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
23/06/2021 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/06/2021 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/06/2021 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2021 18:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3CRI -> TOPALSECR
22/06/2021 18:07

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/06/2021 17:22

Conclusão para decisão
22/06/2021 17:22

Processo Corretamente Autuado
22/06/2021 14:11

Distribuído por dependência - Número: 00057459420208272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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