TJTO - 0022405-32.2021.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS REIS

CPF *19.***.*75-00

TAYNARA LUIZA SIQUEIRA SERVULO

CPF *97.***.*44-10

Advogados

JOSE ALVES MACIEL

CPF *51.***.*91-91

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN

CPF *84.***.*69-00

BARCELOS DOS SANTOS FILHO

OAB: 009999/TO

CPF *52.***.*61-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA

CPF *35.***.*88-15

RICARDO VICENTE DA SILVA

CPF *03.***.*72-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 09:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CRI

  • 05/11/2024 19:45

    Recebidos os autos

  • 19/04/2024 13:32

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0022405322021827272920240419133232

  • 18/04/2024 17:34

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 18/04/2024 17:34

    Decisão - Outras Decisões

  • 17/04/2024 17:54

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 17/04/2024 17:17

    Remessa Interna - SCPLE -> SREC

  • 17/04/2024 17:17

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/04/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/03/2024 12:17

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 13/03/2024 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 13/03/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/03/2024 08:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 13/03/2024 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 08/03/2024 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/03/2024 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/03/2024 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/03/2024 16:17

    Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

  • 08/03/2024 16:17

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 08/03/2024 13:46

    Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

  • 08/03/2024 13:43

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

  • 08/03/2024 12:18

    Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

  • 08/03/2024 12:18

    Juntada - Documento - Voto

  • 08/03/2024 12:11

    Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

  • 27/02/2024 13:36

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/02/2024 11:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/02/2024 11:34

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 14/02/2024 23:54

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

  • 14/02/2024 23:54

    Juntada - Documento - Relatório

  • 07/12/2023 16:16

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 07/12/2023 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/11/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/11/2023 12:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 23/11/2023 12:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/11/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/11/2023 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 51

  • 24/10/2023 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/10/2023 13:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 24/10/2023 13:16:08)

  • 24/10/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 11:53

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 24/10/2023 11:53

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 29/08/2023 18:28

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 29/08/2023 18:28

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 29/08/2023 14:44

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 28/08/2023 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 28/08/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/08/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/08/2023 10:33

    Remessa Interna - CCR01 -> SREC

  • 23/08/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/08/2023 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/08/2023 14:32

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 09/08/2023 20:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 26/07/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 06/07/2023 12:29

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 06/07/2023 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 06/07/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/06/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 09:52

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCR01

  • 29/06/2023 09:52

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/06/2023 17:53

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR01 -> SGB07

  • 28/06/2023 17:45

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 28/06/2023 12:31

    Remessa Interna - CCR02 -> CCR01

  • 27/06/2023 11:05

    Remessa Interna - SGB07 -> CCR02

  • 27/06/2023 11:05

    Juntada - Documento - Voto

  • 07/06/2023 14:38

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 07/06/2023 14:20

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 02/06/2023 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/06/2023 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 00:00</b><br>Sequencial: 54

  • 22/05/2023 16:04

    Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB11 -> CCR01

  • 22/05/2023 16:04

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 19/05/2023 16:22

    Remessa Interna ao Revisor - SGB07 -> SGB11

  • 18/05/2023 18:02

    Juntada - Documento - Relatório

  • 15/05/2023 15:59

    Remessa Interna - CCR01 -> SGB07

  • 15/05/2023 15:59

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 15/05/2023 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 12:48

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

  • 04/05/2023 10:02

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCR01

  • 03/05/2023 21:11

    Despacho - Mero Expediente

  • 03/05/2023 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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