01/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0025014-86.2023.8.27.2706/TO AUTOR: PAULO BARROSO FERNANDESADVOGADO(A): MARIA SUELMA BARROSO FERNANDES (OAB MA022334)RÉU: A5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores referente a contratos de compra e venda de lote, a referida matéria é tema do IRDR, admitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ao admitir o incidente, determinou a suspensão dos processos que tramitavam no juízo de 1º grau.

O referido prazo findou-se, contudo, com o julgamento do incidente houve a interposição de recurso especial e extraordinário, os quais são atribuídos efeito suspensivo, pois presume-se a repercussão geral de questão constitucional eventualmente discutida . (artigo 987 §1º do CPC).

Assim, deverá aguardar o trânsito em julgado.

Após, o julgamento definitivo do IRDR, determino a conclusão do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/07/2025 18:34

Lavrada Certidão
31/07/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NUGEPAC
31/07/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:46

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/04/2025 14:59

Conclusão para despacho
22/04/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
17/04/2025 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
01/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
26/03/2025 20:39

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - meio eletrônico - 26/03/2025 09:24. Refer. Evento 47
21/03/2025 16:28

Protocolizada Petição
21/03/2025 08:39

Juntada - Informações
19/03/2025 11:31

Protocolizada Petição
07/03/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/02/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
25/02/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/02/2025 17:38

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
19/02/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2025 17:35

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 26/03/2025 09:00
11/02/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/12/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:11

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 14:35

Conclusão para decisão
03/10/2024 18:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/10/2024 18:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/10/2024 18:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/10/2024 17:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/09/2024 23:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/09/2024 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/08/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
18/07/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 15:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/07/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/06/2024 12:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/06/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:55

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 15:42

Conclusão para despacho
19/03/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/02/2024 16:01

Protocolizada Petição
16/02/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
31/01/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
18/01/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/01/2024 17:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:39

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
01/12/2023 13:30

Conclusão para despacho
01/12/2023 13:30

Processo Corretamente Autuado
01/12/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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