01/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
29/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004091-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LEYLIANE PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 156 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 155 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
28/08/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
28/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
28/08/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:57

Lavrada Certidão
26/08/2025 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/08/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
14/08/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
04/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
01/08/2025 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
01/08/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
01/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004091-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LEYLIANE PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
31/07/2025 17:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
31/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/05/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 133
03/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/04/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
28/04/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/04/2025 15:12

Conta Atualizada
25/04/2025 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 11:19

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/04/2025 16:23

Conclusão para decisão
24/04/2025 16:15

Trânsito em Julgado
20/03/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
20/03/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/03/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
15/03/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/03/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:40

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
14/03/2025 11:30

Conclusão para decisão
13/03/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
13/03/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/03/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
11/03/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/03/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 13:37

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 15:39

Conclusão para despacho
05/03/2025 15:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/03/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
04/03/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:30

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
26/02/2025 11:30

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
26/02/2025 11:30

Trânsito em Julgado
26/02/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
26/02/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/02/2025 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
18/02/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/02/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/02/2025 18:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/02/2025 16:07

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/02/2025 12:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
14/02/2025 13:26

Juntada - Certidão
14/02/2025 12:47

Juntada - Certidão
28/01/2025 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:55

Conclusão para julgamento
28/01/2025 12:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/01/2025 23:51

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
05/12/2024 12:22

Conclusão para despacho
05/12/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
05/12/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/11/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
29/11/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/11/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
22/11/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/11/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2024 18:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/11/2024 18:14

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/11/2024 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
28/10/2024 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 14:18

Conclusão para julgamento
25/10/2024 11:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/10/2024 09:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
23/10/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Incluído em mesa para julgamento - 17/10/2024 13:02:18)
13/09/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
06/09/2024 07:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
06/09/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/09/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/09/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/08/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/08/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2024 17:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/08/2024 16:59

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/08/2024 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
30/07/2024 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2024 13:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 186
25/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
25/07/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 11:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 85
06/05/2024 15:45

Conclusão para despacho
06/05/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/05/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/04/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/04/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/04/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/04/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/04/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/04/2024 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/04/2024 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/04/2024 00:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
19/04/2024 21:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/04/2024 14:05

Conclusão para despacho
11/04/2024 14:05

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/04/2024 14:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
10/04/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/04/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/04/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/03/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2024 14:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2024 12:38

Conclusão para julgamento
20/03/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/03/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/03/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/02/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 00:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 18:18

Despacho - Mero expediente
05/02/2024 13:37

Conclusão para despacho
05/02/2024 13:35

Processo Corretamente Autuado
05/02/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00