02/09/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011940-14.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: DEUSIMAR BEZERRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 27/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
29/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/08/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
07/08/2025 23:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
07/08/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011940-14.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: DEUSIMAR BEZERRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 18:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
31/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
29/04/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/04/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/04/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
04/04/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
18/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
18/03/2025 12:54

Conta Atualizada
17/03/2025 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
17/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/01/2025 16:04

Conclusão para despacho
27/01/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/11/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:11

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 17:04

Conclusão para despacho
04/11/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
24/09/2024 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 10:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/08/2024 15:06

Despacho - Mero expediente
03/07/2024 13:28

Conclusão para despacho
02/07/2024 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/06/2024 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/06/2024 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOGUREPREC
12/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:55

Lavrada Certidão
12/06/2024 16:53

Trânsito em Julgado
11/06/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
20/05/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/05/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/05/2024 14:23

Conclusão para julgamento
29/04/2024 15:16

Encaminhamento Processual - TOGUREPREC -> TO4.05NJE
24/04/2024 17:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/02/2024 16:57

Conclusão para julgamento
24/01/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2023 03:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2023 15:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/12/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2023 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 15:35

Despacho - Mero expediente
23/11/2023 14:35

Conclusão para despacho
23/11/2023 10:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
10/11/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/10/2023 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 17:23

Despacho - Mero expediente
25/10/2023 11:56

Conclusão para despacho
25/10/2023 11:56

Processo Corretamente Autuado
25/10/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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