TJTO - 0006174-22.2024.8.27.2729

17/07/2025 19:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00061742220248272729/TJTO

13/03/2025 12:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

08/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

06/03/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

11/02/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

05/02/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

03/02/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

08/01/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

08/01/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

19/12/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

19/12/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

19/12/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/12/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/12/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/12/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/12/2024 19:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61 e 62

18/11/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

18/11/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/11/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/11/2024 10:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/11/2024 18:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico

23/10/2024 16:38

Conclusão para despacho

21/10/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

04/10/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/10/2024 15:30

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

04/09/2024 15:46

Conclusão para julgamento

04/09/2024 14:06

Despacho - Mero expediente

01/08/2024 16:45

Protocolizada Petição

06/06/2024 17:01

Conclusão para despacho

06/06/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

09/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

26/03/2024 16:50

Juntada - Documento

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/03/2024 17:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34

15/03/2024 16:08

Juntada - Documento

14/03/2024 15:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32

13/03/2024 13:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34

13/03/2024 13:40

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

13/03/2024 13:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32

13/03/2024 13:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

12/03/2024 15:40

Protocolizada Petição

12/03/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

12/03/2024 15:38

Protocolizada Petição

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

08/03/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/03/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/03/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2024 14:08

Decisão - Outras Decisões

23/02/2024 16:21

Conclusão para despacho

23/02/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

23/02/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/02/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2024 14:54

Lavrada Certidão

23/02/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2024 14:43

Decisão - Concessão - Liminar

22/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5402119, Subguia 5999 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,00

22/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5402120, Subguia 5921 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 100,00

21/02/2024 17:07

Conclusão para despacho

21/02/2024 17:06

Processo Corretamente Autuado

21/02/2024 16:32

Protocolizada Petição

21/02/2024 15:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5402119, Subguia 5378690

21/02/2024 15:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5402120, Subguia 5378691

21/02/2024 15:33

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CARLOS VIANA AUGUSTO MARTINS - Guia 5402120 - R$ 100,00

21/02/2024 15:33

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CARLOS VIANA AUGUSTO MARTINS - Guia 5402119 - R$ 39,00

21/02/2024 15:33

Distribuído por sorteio