01/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0003699-59.2025.8.27.2729/TO (Pauta: 377) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: GABRIEL ROCHA FREITAS DE CAMPOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB TO010056) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090) APELANTE: GUSTAVO ROCHA FREITAS DE CAMPOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB TO010056) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090) APELANTE: MARINA VIEIRA FREITAS DE CAMPOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB TO010056) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090) APELANTE: PEDRO VIEIRA FREITAS DE CAMPOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB TO010056) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090) APELANTE: MARIA DO SOCORRO VIEIRA FREITAS DE CAMPOS (Representante) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB TO010056) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090) APELADO: JOSÉ AUGUSTO MENEZES FREITAS DE CAMPOS (Espólio) (REQUERIDO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCOS LUCIANO BIGNOTTI Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
16/07/2025 18:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
16/07/2025 18:08

Juntada - Documento - Relatório
08/07/2025 15:43

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
08/07/2025 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/05/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/05/2025 13:23

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
16/05/2025 13:23

Despacho - Mero Expediente
12/05/2025 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB05)
12/05/2025 16:55

Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
12/05/2025 16:53

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
12/05/2025 16:53

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
12/05/2025 16:47

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Criminal PARA: Apelação Cível
28/04/2025 16:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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