TJTO - 0006241-40.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MENDES BRAGA

CPF *18.***.*04-91

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

JORDINO SANTANA OLIVEIRA

OAB: 009798/TO

CPF *65.***.*60-78

EDNEUSA MARCIA DE MORAIS

OAB: 003872/TO

CPF *39.***.*70-30

Polo Passivo

Partes

AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS STYLLUS I LTDA

CNPJ: 08.695.712/0001-84

Advogados

OTAVIO DE OLIVEIRA FRAZ

CPF *92.***.*71-04

LUIS OTAVIO DE QUEIROZ FRAZ

CPF *45.***.*82-68

DAMIEN ZAMBELLINI

OAB: 06087/TO

CPF *15.***.*43-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/09/2025 15:20

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 29/08/2025 17:42

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 25/08/2025 15:19

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 25/08/2025 15:19

    Despacho - Mero Expediente

  • 22/08/2025 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/08/2025 15:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/08/2025 15:40

    Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: 13/08/2025 14:00<br>Sequencial: 376<br>

  • 18/08/2025 02:05

    Disponibilização de Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0006241-40.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 438) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA AGRAVANTE: FRANCISCO MENDES BRAGA ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) AGRAVADO: AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS STYLLUS I LTDA ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) ADVOGADO(A): LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ (OAB TO000160) ADVOGADO(A): DAMIEN ZAMBELLINI (OAB TO06087A) Publique-se e Registre-se.Palmas, 13 de agosto de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 13/08/2025 18:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 13/08/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/08/2025 17:42

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 438

  • 13/08/2025 09:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/08/2025 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/08/2025 08:01

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 09/08/2025 08:01

    Despacho - Mero Expediente

  • 04/08/2025 16:48

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 04/08/2025 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/08/2025 02:01

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0006241-40.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 376) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA AGRAVANTE: FRANCISCO MENDES BRAGA ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) AGRAVADO: AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS STYLLUS I LTDA ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) ADVOGADO(A): LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ (OAB TO000160) ADVOGADO(A): DAMIEN ZAMBELLINI (OAB TO06087A) Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 31/07/2025 18:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/07/2025 16:36

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 376

  • 18/07/2025 15:40

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 18/07/2025 15:40

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/06/2025 13:38

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 09/06/2025 10:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 19/05/2025 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 08/05/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 16:24

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 08/05/2025 16:24

    Despacho - Mero Expediente

  • 06/05/2025 14:09

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 05/05/2025 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/04/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 15:42

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 23/04/2025 15:42

    Despacho - Mero Expediente

  • 15/04/2025 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/04/2025 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 15/04/2025 16:18

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - FRANCISCO MENDES BRAGA - Guia 5388720 - R$ 160,00

  • 15/04/2025 16:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46, 31, 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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