TJTO - 0003967-06.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0003967-06.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 363) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE GUARAÍ TOCANTINS PROCURADOR(A): PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO AGRAVADO: HYAGGO PHERNANDDO NOLETO ARRUDA ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
31/07/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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31/07/2025 16:36
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 363
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28/07/2025 19:08
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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28/07/2025 19:08
Juntada - Documento - Relatório
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27/05/2025 15:56
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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27/05/2025 14:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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27/05/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/05/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/05/2025 19:43
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
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21/05/2025 19:43
Despacho - Mero Expediente
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12/05/2025 15:58
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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12/05/2025 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2025 11:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/03/2025 10:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2025 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/03/2025 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/03/2025 11:04
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
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15/03/2025 11:04
Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo
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13/03/2025 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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13/03/2025 17:13
Juntada - Guia Gerada - Agravo - MUNICÍPIO DE GUARAÍ TOCANTINS - Guia 5387209 - R$ 160,00
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13/03/2025 17:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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