27/06/2025 15:32

Conclusão para despacho
27/06/2025 15:31

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/06/2025 15:29

Recebido os autos
23/06/2025 13:38

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
23/06/2025 13:37

Lavrada Certidão
23/06/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 11:07

Protocolizada Petição
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/06/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 19:17

Protocolizada Petição
28/05/2025 01:23

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
25/05/2025 23:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
22/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000898-16.2024.8.27.2727/TOAUTOR: GIRLENE RODRIGUES CRUZADVOGADO(A): MILENA ALEXANDRE DUTRA (OAB TO011875)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que: 1.

DECLARO a inexistência do débito no valor de R$ 69,80 (sessenta e nove reais e oitenta centavos), referente ao contrato nº 1184835044, em nome da parte autora. Sem custas e sem honorários advocatícios nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei no 9.099/95 Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva.

Tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Nº 15, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário da Justiça nº 5458, quando da criação do presente Núcleo de Justiça 4.0 (Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais), e da Portaria Nº 1669/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 10 de junho de 2024, DETERMINO o encaminhamento deste processo à vara de origem, considerando o esgotamento da atuação na fase de conhecimento, na forma prevista no art. 2º da referida Portaria1.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada no sistema.
21/05/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 12:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/04/2025 17:05

Conclusão para julgamento
25/04/2025 17:06

Encaminhamento Processual - TONAT1ECIV -> TO4.05NJE
22/04/2025 16:21

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/03/2025 14:59

Conclusão para julgamento
28/03/2025 15:01

Remessa Interna - Em Diligência - TONAT1ECIV -> NACOM
28/03/2025 13:24

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/03/2025 17:45

Juntada - Informações
26/02/2025 17:32

Conclusão para julgamento
26/02/2025 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TONATCEJUSC -> TONAT1ECIV
26/02/2025 15:50

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local sala CEJUSC - 26/02/2025 15:30. Refer. Evento 11
26/02/2025 12:12

Protocolizada Petição
26/02/2025 09:40

Juntada - Informações
25/02/2025 13:46

Protocolizada Petição
25/02/2025 10:48

Protocolizada Petição
14/02/2025 14:30

Remessa para o CEJUSC - TONAT1ECIV -> TONATCEJUSC
05/02/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 13:09

Protocolizada Petição
20/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:38

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Conciliação - 26/02/2025 15:30
10/12/2024 08:55

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
28/11/2024 13:54

Conclusão para despacho
13/11/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:44

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 13:08

Conclusão para despacho
28/10/2024 13:07

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
28/10/2024 13:06

Processo Corretamente Autuado
24/10/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013714-87.2025.8.27.2729

Estela Rodrigues da Costa Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/03/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0035025-42.2022.8.27.2729

Ministerio Publico

Andre Brasil da Conceicao

Advogado: Delveaux Vieira Prudente Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/07/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0000453-47.2024.8.27.2743

Jose Pereira Resplandes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/02/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0000258-94.2025.8.27.2721

Jeiza Pereira Lima

Estado do Tocantins

Advogado: Barbara Pereira Xavier

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/01/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0039374-54.2023.8.27.2729

Itau Unibanco S.A.

Jose Antonio Pinheiro Reis

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/10/2023 14:14

Exibir Processo