TJTO - 0006771-88.2024.8.27.2729

10/06/2025 14:22

Baixa Definitiva

10/06/2025 12:32

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE

10/06/2025 12:32

Trânsito em Julgado

03/06/2025 16:46

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

03/06/2025 12:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028015542025

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140

29/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 140

29/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 15:29

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028015542025

28/05/2025 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC

24/05/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130

24/05/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

22/05/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

22/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/05/2025 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX

15/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado

15/05/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/05/2025 17:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2025 12:44

Conclusão para julgamento

13/05/2025 12:43

Lavrada Certidão

12/05/2025 13:24

Juntada - Informações

11/05/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

09/05/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

09/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/05/2025 15:14

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo

06/05/2025 13:29

Juntada - Informações

30/04/2025 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 103

30/04/2025 13:20

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

30/04/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2025 22:44

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

29/04/2025 12:46

Conclusão para decisão

29/04/2025 12:46

Lavrada Certidão

28/04/2025 07:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

25/02/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/02/2025 21:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 104

22/02/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/02/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/02/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

14/02/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

13/02/2025 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

13/02/2025 14:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC

13/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/01/2025 15:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX

20/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado

17/12/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/12/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

05/12/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 18:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC

29/11/2024 18:44

Conta Atualizada

29/11/2024 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2024 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN

28/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

27/11/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

13/11/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

31/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Ato ordinatório praticado - 31/10/2024 16:03:17)

31/10/2024 14:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

22/10/2024 10:58

Conclusão para decisão

21/10/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

16/09/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/08/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/08/2024 12:57

Despacho - Mero expediente

27/08/2024 13:35

Conclusão para despacho

27/08/2024 13:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

22/08/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado

01/08/2024 13:37

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE

01/08/2024 13:37

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

01/08/2024 13:37

Trânsito em Julgado

01/08/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

31/07/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

23/07/2024 11:14

Protocolizada Petição

17/07/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/07/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/07/2024 09:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

15/07/2024 13:06

Juntada - Documento - Relatório e Voto

12/07/2024 14:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

02/07/2024 17:59

Protocolizada Petição

24/06/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/06/2024 12:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 131

24/06/2024 12:03

Conclusão para julgamento

24/06/2024 09:58

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

19/06/2024 13:36

Conclusão para despacho

19/06/2024 13:36

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

19/06/2024 12:57

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

18/06/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

18/06/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/06/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/06/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5489483, Subguia 28855 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 60,21

13/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5489484, Subguia 28745 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00

12/06/2024 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

10/06/2024 17:48

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPALSEJUI

10/06/2024 17:48

Realizado cálculo de custas

10/06/2024 17:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5489484, Subguia 5409505

10/06/2024 17:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5489483, Subguia 5409503

10/06/2024 17:44

Juntada - Guia Cancelada - Recurso Medida Cautelar - MARCOS AUGUSTO FONSECA - Guia 5489493 - R$ 48,00 - Recurso Medida Cautelar - MARCOS AUGUSTO FONSECA - Guia 5489493 - R$ 48,00

10/06/2024 17:44

Juntada - Guia Gerada - Recurso Medida Cautelar - MARCOS AUGUSTO FONSECA - Guia 5489493 - R$ 48,00 - Recurso Medida Cautelar - MARCOS AUGUSTO FONSECA - Guia 5489493 - R$ 48,00

10/06/2024 17:42

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCOS AUGUSTO FONSECA - Guia 5489484 - R$ 50,00 - Taxas - MARCOS AUGUSTO FONSECA - Guia 5489484 - R$ 50,00

10/06/2024 17:42

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCOS AUGUSTO FONSECA - Guia 5489483 - R$ 39,00 - Custas Iniciais - MARCOS AUGUSTO FONSECA - Guia 5489483 - R$ 39,00

10/06/2024 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/06/2024 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> COJUN

07/06/2024 16:17

Protocolizada Petição

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/05/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

23/05/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/05/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/05/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/05/2024 17:06

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

15/05/2024 12:38

Conclusão para julgamento

09/05/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

09/05/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/05/2024 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

07/05/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 14:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

03/05/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

03/05/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/05/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

15/03/2024 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/03/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2024 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

04/03/2024 12:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/02/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/02/2024 15:55

Despacho - Mero expediente

28/02/2024 15:52

Conclusão para despacho

28/02/2024 15:52

Processo Corretamente Autuado

26/02/2024 12:10

Distribuído por sorteio