TJTO - 0001250-05.2022.8.27.2707

15/10/2024 16:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

15/10/2024 16:08

Recebidos os autos

17/06/2024 16:19

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001250052022827270720240617161920

15/06/2024 18:07

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

15/06/2024 18:07

Decisão - Outras Decisões

13/06/2024 12:32

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

12/06/2024 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/05/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/05/2024 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/03/2024 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

08/03/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/03/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2024 17:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

07/03/2024 17:23

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

07/03/2024 17:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

07/03/2024 17:23

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

19/01/2024 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2023 13:36

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

13/12/2023 13:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/12/2023 17:56

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

12/12/2023 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/11/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/11/2023 11:50

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

10/11/2023 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

31/10/2023 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

02/10/2023 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

02/10/2023 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/09/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/09/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 13:52

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

11/09/2023 13:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/09/2023 18:25

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

06/09/2023 18:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

06/09/2023 17:11

Juntada - Documento - Voto

28/08/2023 17:09

Juntada - Documento - Certidão

24/08/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/08/2023 13:28

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107

19/08/2023 16:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

18/08/2023 12:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

18/08/2023 09:48

Juntada - Documento - Relatório

09/08/2023 12:57

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

08/08/2023 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/08/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/08/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/08/2023 22:01

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

04/08/2023 22:01

Despacho - Mero Expediente

04/08/2023 14:21

Distribuído por sorteio