15/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
15/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 15/10/2024
02/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024
30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024
29/08/2024 19:20

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial
20/06/2024 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/06/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/06/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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