20/06/2025 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032350-72.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00323507220238272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: VENICIUS ROCHA CHAVES (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA (OAB TO011849)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 28/05/2025 - Decisão Não-Admissão Recurso Especial Presidente ou Vice-PresidenteEvento 42 - 28/05/2025 - Decisão Não-Admissão Recurso Extraordinário Presidente ou Vice-Presidente
29/05/2025 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
28/05/2025 15:56

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
28/05/2025 15:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
28/05/2025 15:56

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente
28/04/2025 17:08

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
28/04/2025 17:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
28/04/2025 16:11

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
22/04/2025 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/02/2025 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
19/02/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/02/2025 13:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
18/02/2025 17:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
18/02/2025 17:43

Despacho - Mero Expediente
18/02/2025 13:16

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
17/02/2025 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/02/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
03/02/2025 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/02/2025 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
08/01/2025 10:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
19/12/2024 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:21

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
19/12/2024 17:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/12/2024 08:38

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
19/12/2024 08:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
18/12/2024 19:05

Juntada - Documento - Voto
11/12/2024 12:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
05/12/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
05/12/2024 14:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 18/12/2024 14:00 Sequencial: 160
03/12/2024 19:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
03/12/2024 19:01

Juntada - Documento - Relatório
14/11/2024 13:44

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
06/11/2024 16:08

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação
06/11/2024 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:27

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02
04/11/2024 18:27

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/11/2024 16:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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