05/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 04:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 04:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003440-22.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: JOSÉ REIS DA SILVAADVOGADO(A): EZEMI NUNES MOREIRA (OAB TO000904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 19/05/2025 - Protocolizada Petição RECURSO INOMINADO
19/05/2025 14:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:24

Protocolizada Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/04/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 09:02

Conclusão para julgamento
20/03/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:15

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 16:12

Conclusão para despacho
11/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/10/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 09:11

Protocolizada Petição
19/09/2024 15:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 15:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 15:36

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
09/05/2024 01:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/04/2024 16:29

Despacho - Mero expediente
24/04/2024 12:51

Conclusão para despacho
24/04/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 14
24/04/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 16:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/04/2024 16:55

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/04/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 16:17

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
10/04/2024 13:56

Conclusão para despacho
03/04/2024 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
03/04/2024 15:02

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
03/04/2024 15:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:34

Decisão - Declaração - Incompetência
25/03/2024 12:59

Conclusão para despacho
25/03/2024 12:59

Processo Corretamente Autuado
25/03/2024 09:14

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉ REIS DA SILVA - Guia 5429752 - R$ 50,00
25/03/2024 09:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ REIS DA SILVA - Guia 5429751 - R$ 69,27
25/03/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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