TJTO - 0003471-21.2024.8.27.2729

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEUZIRENE GONZAGA DOS SANTOS CRUZ

CPF *23.***.*96-04

Advogados

RAYANNE DA SILVA BARBOSA TEIXEIRA

OAB: 010253/TO

CPF *51.***.*28-99

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 14:29

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 14:29

    Trânsito em Julgado

  • 12/06/2025 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 11/06/2025 18:14

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 11/06/2025 12:35

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 031005532025

  • 05/06/2025 15:08

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 031005532025

  • 28/05/2025 01:23

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

  • 25/05/2025 23:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

  • 22/05/2025 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de sentença Nº 0003471-21.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: DEUZIRENE GONZAGA DOS SANTOS CRUZADVOGADO(A): Rayanne da Silva Barbosa Teixeira (OAB TO010253)REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502) SENTENÇA Relatório dispensado, conforme permissivo constante do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

    Iniciada a fase de cumprimento de sentença o débito foi integralmente quitado, com os devidos depósitos e/ou levantamentos.

    Isto posto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 771 c/c art. 924, inc.

    II, ambos do CPC.

    Expeça(m)-se o(s) alvará(s) judicial(is) eletrônico(s) do(s) valor(es) principal e honorários advocatícios sucumbenciais e/ou contratuais, se houver, conforme dados bancários para transferência, observando-se a Portaria TJTO nº 642, de 3 de abril de 2018.

    Certificado o trânsito em julgado, sejam os autos arquivados.

    Intimem-se.

    Palmas, data certificada pelo sistema.    

  • 21/05/2025 12:59

    Lavrada Certidão

  • 21/05/2025 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/05/2025 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/05/2025 11:57

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 16/05/2025 17:12

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 13/05/2025 12:04

    Conclusão para despacho

  • 09/05/2025 16:09

    Protocolizada Petição

  • 30/04/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 25/04/2025 12:23

    Protocolizada Petição

  • 02/04/2025 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/04/2025 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 17:01

    Despacho - Mero expediente

  • 28/03/2025 17:15

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"

  • 27/03/2025 14:07

    Conclusão para despacho

  • 26/03/2025 14:53

    Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL4JECIV

  • 21/03/2025 18:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/03/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/02/2025 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/02/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 14:03

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2025 15:38

    Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TO4.05NJE

  • 14/02/2025 15:37

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 14/02/2025 15:31

    Trânsito em Julgado

  • 11/02/2025 16:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/12/2024 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/12/2024 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/12/2024 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/12/2024 18:21

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 13/12/2024 14:16

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade

  • 29/11/2024 17:00

    Publicação de Pauta

  • 28/11/2024 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/11/2024 14:04

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 244

  • 21/11/2024 16:34

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 19/09/2024 15:49

    Conclusão para despacho

  • 18/09/2024 15:13

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/09/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/09/2024 00:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/09/2024 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/09/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 15:52

    Decisão - Outras Decisões

  • 16/08/2024 14:21

    Conclusão para despacho

  • 15/08/2024 17:44

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1

  • 15/08/2024 17:41

    Lavrada Certidão

  • 08/08/2024 23:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/07/2024 23:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/07/2024 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/07/2024 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/07/2024 22:23

    Protocolizada Petição

  • 11/07/2024 15:26

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5510628, Subguia 33829 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 324,50

  • 09/07/2024 14:27

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5510628, Subguia 5417364

  • 09/07/2024 14:26

    Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5510628 - R$ 324,50

  • 04/07/2024 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2024 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/07/2024 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/07/2024 18:35

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 15/05/2024 14:50

    Conclusão para julgamento

  • 14/05/2024 17:17

    Encaminhamento Processual - TOPAL4JECIV -> TO4.05NJE

  • 02/05/2024 12:38

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 30/04/2024 14:08

    Conclusão para julgamento

  • 19/04/2024 19:18

    Protocolizada Petição

  • 15/04/2024 17:37

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI

  • 15/04/2024 15:16

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - 15/04/2024 15:00. Refer. Evento 4

  • 15/04/2024 11:35

    Juntada - Informações

  • 15/04/2024 11:26

    Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC

  • 12/04/2024 14:40

    Protocolizada Petição

  • 26/02/2024 20:03

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2024 13:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2024 13:25

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 02/02/2024 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 02/02/2024 14:34

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO DAYANE - 15/04/2024 15:00

  • 31/01/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 15:24

    Processo Corretamente Autuado

  • 30/01/2024 20:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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