TJTO - 0040842-19.2024.8.27.2729

15/07/2025 13:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

10/07/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/06/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/06/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

05/06/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

05/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

02/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

30/05/2025 16:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

30/05/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2025 14:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

30/05/2025 13:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico

07/05/2025 15:48

Conclusão para despacho

07/05/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

25/03/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/03/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/01/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/12/2024 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

06/12/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/12/2024 17:53

Lavrada Certidão

03/12/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

13/11/2024 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/10/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/10/2024 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

14/10/2024 18:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/10/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/10/2024 16:20

Processo Corretamente Autuado

08/10/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

08/10/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/10/2024 17:27

Despacho - Mero expediente

30/09/2024 12:05

Conclusão para despacho

30/09/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 12:05

Lavrada Certidão

28/09/2024 13:21

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROSINALDO MARTINS DA SILVA - Guia 5569429 - R$ 3.650,16

28/09/2024 13:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROSINALDO MARTINS DA SILVA - Guia 5569428 - R$ 1.561,06

28/09/2024 13:21

Distribuído por sorteio