01/08/2025 02:05

Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
01/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, III C/C ART. 88, III, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024), OBSERVANDO, AINDA, A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000 ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III ? OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV ? OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS ? NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V ? SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI ? OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SUBSEQUENTE, INICIALMENTE PREVISTA PARA OCORRER EM 03 DE SETEMBRO DE 2025, OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR; E VII ? O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Apelação Cível Nº 0007984-37.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 516) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: ANTONIA ELOIR DE QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): GEIZE DE OLIVEIRA STELLA (OAB TO09689B) ADVOGADO(A): MURILO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB TO008178) APELADO: LUCAS MARQUES DE ARAÚJO (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) APELADO: MARIA DOMINGAS DOS SANTOS MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
31/07/2025 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
30/07/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/07/2025 14:18

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 516
17/07/2025 18:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
17/07/2025 18:18

Juntada - Documento - Relatório
26/05/2025 17:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
22/05/2025 16:22

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
22/05/2025 16:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
22/05/2025 16:20

Trânsito em Julgado
22/05/2025 16:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
22/05/2025 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/04/2025 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
15/04/2025 15:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
11/04/2025 15:09

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
11/04/2025 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
10/04/2025 20:16

Juntada - Documento - Voto
26/03/2025 13:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
17/03/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
17/03/2025 14:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 524
07/03/2025 16:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
07/03/2025 16:20

Juntada - Documento - Relatório
06/02/2025 12:10

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
05/02/2025 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
05/02/2025 17:55

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ANTONIA ELOIR DE QUADROS - Guia 5385569 - R$ 145,00
05/02/2025 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/01/2025 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
17/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 09:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
17/12/2024 09:44

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
05/11/2024 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/10/2024 11:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5380627, Subguia 3558 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 192,00
03/10/2024 12:18

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
03/10/2024 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
03/10/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
01/10/2024 18:03

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
16/09/2024 12:47

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
14/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/09/2024 09:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5380627, Subguia 5373052
13/09/2024 09:50

Juntada - Guia Gerada - Apelação - LUCAS MARQUES DE ARAÚJO - Guia 5380627 - R$ 192,00
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 23:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
26/08/2024 23:15

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
26/08/2024 17:44

Processo Reativado - Novo Julgamento
26/08/2024 17:44

Recebidos os autos - TOPON1ECIV -> TJTO
23/07/2024 12:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPON1ECIV
19/07/2024 18:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
19/07/2024 18:04

Decisão - Cancelamento da distribuição - Monocrático
18/07/2024 14:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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