01/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000905-49.2021.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA MEDEIROSADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 111 - 09/07/2025 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud PositivoEvento 110 - 30/04/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
31/07/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
31/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
31/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:29

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
30/04/2025 10:43

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
16/01/2025 16:35

Conclusão para despacho
16/01/2025 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
16/01/2025 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
16/01/2025 16:33

Lavrada Certidão
15/01/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
15/01/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/01/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
11/11/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
16/09/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/08/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
27/08/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/08/2024 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/08/2024 16:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCRI1ECIV
09/08/2024 12:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> CEPEX
08/08/2024 13:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
08/08/2024 13:14

Realizado Cálculo de Liquidação
08/08/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2024 12:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
07/08/2024 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCRI1ECIV
07/08/2024 14:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> CEPEX
05/08/2024 17:27

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 14:59

Conclusão para despacho
16/05/2024 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
16/05/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/05/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
09/05/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:23

Despacho - Mero expediente
25/03/2024 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
25/03/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/03/2024 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
20/03/2024 13:21

Realizado Cálculo de Liquidação
20/03/2024 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/03/2024 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/03/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/03/2024 19:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> COJUN
19/03/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/09/2023 17:24

Conclusão para despacho
21/08/2023 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/08/2023 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/08/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
10/07/2023 14:10

Realizado Cálculo de Liquidação
20/06/2023 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/06/2023 11:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> COJUN
20/06/2023 11:39

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
21/12/2022 10:31

Protocolizada Petição
08/12/2022 17:34

Conclusão para despacho
07/12/2022 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/11/2022 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/10/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 17:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/10/2022 11:36

Despacho - Mero expediente
06/10/2022 14:58

Conclusão para despacho
06/10/2022 14:57

Processo Reativado
03/10/2022 18:41

Protocolizada Petição
03/10/2022 16:44

Baixa Definitiva
03/10/2022 16:44

Trânsito em Julgado
01/10/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
22/09/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
01/09/2022 18:11

Despacho - Mero expediente
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2022 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/08/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/08/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/08/2022 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/06/2022 12:34

Conclusão para julgamento
31/03/2022 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2022 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/03/2022 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/03/2022 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/03/2022 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2022 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2022 11:12

Despacho - Mero expediente
11/03/2022 12:11

Conclusão para despacho
02/03/2022 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
02/03/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/02/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/09/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 18:13

Despacho - Mero expediente
20/09/2021 13:09

Conclusão para despacho
20/09/2021 13:09

Lavrada Certidão
03/09/2021 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/08/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 20:57

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
30/06/2021 12:40

Conclusão para despacho
30/06/2021 06:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
30/06/2021 06:37

Lavrada Certidão
29/06/2021 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/06/2021 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
29/06/2021 15:44

Lavrada Certidão
29/06/2021 15:31

Processo Corretamente Autuado
28/06/2021 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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