TJTO - 0001042-54.2024.8.27.2738
1ª instância - 3° Nucleo de Justica 4.0, Apoio Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
-
26/08/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
25/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
25/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001042-54.2024.8.27.2738/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: MARCIO GERMANO SANTIAGOADVOGADO(A): FERNANDO ODA E SILVA (OAB GO034013)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 15/08/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO -
22/08/2025 17:52
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
22/08/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/08/2025 04:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5776736, Subguia 121658 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
-
15/08/2025 17:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/08/2025 17:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/08/2025 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
-
14/08/2025 09:46
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5776736, Subguia 5535200
-
14/08/2025 09:45
Juntada - Guia Gerada - Apelação - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5776736 - R$ 230,00
-
04/08/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
-
01/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
-
01/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0001042-54.2024.8.27.2738/TOAUTOR: MARCIO GERMANO SANTIAGOADVOGADO(A): FERNANDO ODA E SILVA (OAB GO034013)RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil: CONDENO a parte requerida ao pagamento em favor do autor, a título de danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária contratualmente estabelecida ou prevista em lei específica e, na sua omissão, pelo índice IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único do CC) desde o arbitramento (Súmula nº 362 do STJ) e juros de mora calculado pela taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (art. 406, § 1º do CC), desde a citação (art. 405 do CC).
Conforme o teor da Súmula 326/STJ, segundo a qual "na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca", CONDENO a parte requerida ao pagamento da totalidade das despesas judiciais e honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil.
Atenda-se o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO. Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo. Intimem-se.
Cumpra-se. Palmas/TO, data certificada no sistema. -
31/07/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
31/07/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
31/07/2025 14:27
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
24/07/2025 16:05
Conclusão para julgamento
-
22/07/2025 16:48
Encaminhamento Processual - TOTAG1ECIV -> TO4.03NCI
-
22/07/2025 16:32
Decisão - Outras Decisões
-
15/04/2025 13:31
Conclusão para despacho
-
15/04/2025 00:12
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/03/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/03/2025 14:17
Protocolizada Petição
-
18/03/2025 14:16
Protocolizada Petição
-
13/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 14:21
Lavrada Certidão
-
13/03/2025 13:46
Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAGCEJUSC -> TOTAG1ECIV
-
13/03/2025 13:45
Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 13/03/2025 13:30. Refer. Evento 25
-
13/03/2025 11:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/03/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/03/2025 16:50
Juntada - Informações
-
12/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 15:48
Protocolizada Petição
-
06/03/2025 13:07
Remessa para o CEJUSC - TOTAG1ECIV -> TOTAGCEJUSC
-
07/02/2025 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
-
01/02/2025 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/01/2025 14:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
20/01/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
20/01/2025 15:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/01/2025 13:34
Remessa Interna - Em Diligência - TOTAGCEJUSC -> TOTAG1ECIV
-
20/01/2025 13:34
Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 13/03/2025 13:30
-
13/01/2025 14:22
Remessa para o CEJUSC - TOTAG1ECIV -> TOTAGCEJUSC
-
13/01/2025 11:36
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
-
10/01/2025 14:05
Conclusão para despacho
-
28/11/2024 09:44
Processo Corretamente Autuado
-
28/11/2024 00:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/11/2024 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
11/11/2024 09:57
Protocolizada Petição
-
04/11/2024 09:20
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
-
31/10/2024 14:00
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
-
31/10/2024 14:00
Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
-
30/10/2024 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/09/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 12:40
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
-
17/09/2024 09:57
Protocolizada Petição
-
06/09/2024 16:02
Conclusão para despacho
-
06/09/2024 00:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/08/2024 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/08/2024 até 16/08/2024
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/08/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 12:51
Lavrada Certidão
-
01/08/2024 11:06
Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCIO GERMANO SANTIAGO - Guia 5527170 - R$ 81,22
-
01/08/2024 11:06
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCIO GERMANO SANTIAGO - Guia 5527169 - R$ 126,83
-
01/08/2024 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0018674-92.2024.8.27.2706
Claudia Setubal Reis
Banco do Brasil SA
Advogado: Genesio Felipe de Natividade
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/06/2025 15:35
Processo nº 0003744-60.2020.8.27.2722
Julio Bispo da Silva
Banco do Brasil SA
Advogado: Leandro Freire de Souza
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/02/2025 14:18
Processo nº 0002094-20.2025.8.27.2716
Pedro Cardoso dos Santos
Banco do Brasil SA
Advogado: Ana Carla Silva Borges
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/07/2025 16:39
Processo nº 0001194-71.2019.8.27.2708
Maria Alice Ribeiro Campos Taveira
Banco do Brasil SA
Advogado: Leandro Freire de Souza
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/04/2025 17:36
Processo nº 0001194-71.2019.8.27.2708
Maria Alice Ribeiro Campos Taveira
Banco do Brasil SA
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/11/2024 10:38