10/07/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:32

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 16:06

Conclusão para despacho
09/07/2025 16:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/07/2025 13:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
09/07/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 07:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0046926-36.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: CICERO EVANGELISTA ROCHAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 12/06/2025 - Lavrada Certidão
12/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:57

Lavrada Certidão
12/06/2025 12:15

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
12/06/2025 12:15

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/06/2025 12:14

Trânsito em Julgado
12/06/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/05/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/05/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/05/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/05/2025 13:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
12/05/2025 09:18

Autos incluídos para julgamento eletrônico
25/04/2025 16:51

Conclusão para despacho
25/04/2025 16:51

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
25/04/2025 16:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
25/04/2025 16:35

Lavrada Certidão
25/04/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/04/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/04/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2025 20:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
21/02/2025 12:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 18:05

Conclusão para julgamento
20/01/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 16:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 15:08

Despacho - Determinação de Citação
14/11/2024 15:02

Conclusão para despacho
14/11/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
14/11/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/11/2024 12:30

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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