01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004320-50.2024.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00024619620248272710/TO)RELATOR: ALAN IDE RIBEIRO DA SILVARÉU: DOUGLAS NOGUEIRA GONCALVESADVOGADO(A): RODRIGO CANDIDO DA SILVA (OAB SP517069)ADVOGADO(A): ROCHELLY DA SILVA RODRIGUES (OAB SP513570)RÉU: GABRIEL LACERDA VIEIRAADVOGADO(A): JULIO CESAR FONSECA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SP361115)RÉU: ANDERSON LACERDA VIEIRAADVOGADO(A): JULIO CESAR FONSECA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SP361115)RÉU: MARCUS VINICIUS DE QUADROS LEMEADVOGADO(A): ERICA FERNANDA MASCARENHAS DE ALMEIDA (OAB SP360702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 163 - 31/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 160 - 28/07/2025 - Juntada Outros documentosEvento 158 - 25/07/2025 - Lavrada Certidão
31/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167
31/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
31/07/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
28/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:31

Juntada - Outros documentos
25/07/2025 17:39

Recebimento para Diligências - TJTO Número: 00043205020248272710/TJTO
25/07/2025 17:17

Lavrada Certidão
01/04/2025 15:17

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECRI -> TJTO
31/03/2025 12:24

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Recurso
31/03/2025 10:47

Conclusão para decisão
29/03/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 132, 134 e 135
22/03/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 134 e 135
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/03/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/03/2025 10:00

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
13/03/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
13/03/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/03/2025 16:20

Protocolizada Petição
12/03/2025 16:14

Protocolizada Petição
12/03/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/03/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/03/2025 15:17

Expedido Ofício
11/03/2025 17:25

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 16:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 10/03/2025 13:00. Refer. Evento 79
11/03/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
11/03/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/03/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 14:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2025 13:11

Conclusão para julgamento
10/03/2025 17:04

Lavrada Certidão
10/03/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 10:52

Decisão - Outras Decisões
10/03/2025 10:20

Conclusão para decisão
07/03/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 121
07/03/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/03/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/03/2025 15:38

Lavrada Certidão
07/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2025 14:44

Juntada - Outros documentos
07/03/2025 13:39

Juntada - Informações
07/03/2025 13:36

Juntada - Informações
07/03/2025 13:33

Juntada - Informações
07/03/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2025 10:25

Lavrada Certidão
07/03/2025 10:12

Juntada - Documento - Edital Afixado
07/03/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 76 e 77
06/03/2025 16:48

Decisão - Outras Decisões
06/03/2025 15:55

Conclusão para decisão
06/03/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
06/03/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/03/2025 10:23

Protocolizada Petição
05/03/2025 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
26/02/2025 14:40

Juntada - Informações
24/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:15

Despacho - Mero expediente
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 76 e 77
23/02/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
23/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/02/2025 16:14

Protocolizada Petição
18/02/2025 17:18

Juntada - Informações
18/02/2025 15:09

Juntada - Informações
18/02/2025 13:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00003478320258272700/TJTO
18/02/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/02/2025 09:12

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 23:02

Protocolizada Petição
17/02/2025 17:36

Expedido Ofício
14/02/2025 16:39

Juntada - Informações
14/02/2025 16:30

Juntada - Informações
14/02/2025 16:27

Juntada - Informações
14/02/2025 16:24

Juntada - Informações
14/02/2025 16:19

Juntada - Informações
14/02/2025 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
14/02/2025 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
14/02/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 16:27

Juntada - Informações
13/02/2025 16:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 10/03/2025 13:00
13/02/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:11

Decisão - Outras Decisões
13/02/2025 14:38

Conclusão para decisão
12/02/2025 17:42

Decisão - Outras Decisões
12/02/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 65
12/02/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/02/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/02/2025 17:36

Conclusão para decisão
12/02/2025 17:03

Protocolizada Petição
12/02/2025 14:38

Lavrada Certidão
12/02/2025 14:33

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
12/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:35

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
12/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:11

Lavrada Certidão
11/02/2025 16:30

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
11/02/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:12

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/02/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/02/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/02/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:06

Decisão - Outras Decisões
10/02/2025 17:54

Conclusão para decisão
10/02/2025 17:38

Lavrada Certidão
10/02/2025 17:26

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/02/2025 13:21

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
04/02/2025 13:13

Juntada - Informações
31/01/2025 08:45

Juntada - Informações
30/01/2025 14:27

Juntada - Informações
30/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 15:19

Protocolizada Petição
28/01/2025 19:17

Protocolizada Petição
24/01/2025 14:05

Lavrada Certidão
24/01/2025 14:02

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
22/01/2025 17:23

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/01/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/01/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:51

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
22/01/2025 14:26

Decisão - Outras Decisões
22/01/2025 14:05

Conclusão para decisão
22/01/2025 13:46

Juntada - Informações
21/01/2025 12:00

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
20/01/2025 12:18

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
18/01/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal - Refer. ao Evento: 22 Número: 00003478320258272700/TJTO
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 16:40

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
16/01/2025 15:19

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
15/01/2025 12:00

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
07/01/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/01/2025 09:03

Despacho - Mero expediente
20/12/2024 16:33

Protocolizada Petição
20/12/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:10

Lavrada Certidão
17/12/2024 12:56

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 11:44

Protocolizada Petição
11/12/2024 14:40

Lavrada Certidão
11/12/2024 14:29

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
11/12/2024 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/12/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/12/2024 10:45

Juntada - Informações
10/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:53

Expedido Ofício
09/12/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:59

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/12/2024 15:01

Conclusão para decisão
09/12/2024 14:53

Distribuído por dependência - Número: 00024619620248272710/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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