TJTO - 0004349-49.2020.8.27.2740

1ª instância - 1ª Vara Civel - Tocantinopolis

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Polo Ativo

Partes

WELLINGTON COSTA MILHOMEM

CPF *15.***.*54-41

Advogados

DAIANY CRISTINE GOMES PEREIRA JACOMO RIBEIRO

CPF *36.***.*62-15

Polo Passivo

Partes

JESSICLEIA VIEIRA DA COSTA

CPF *23.***.*77-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0004349-49.2020.8.27.2740/TO AUTOR: WELLINGTON COSTA MILHOMEMADVOGADO(A): DAIANY CRISTINE GOMES PEREIRA JÁCOMO RIBEIRO (OAB TO002460) SENTENÇA Trata-se de ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL C/C PARTILHA DE BENS.

    Depreende-se dos autos que a parte requerida faleceu antes da citação – evento 43.  Instado a promover a citação do espólio, o autor manifestou-se requerendo o arquivamento do feito, reconhecendo a perda superveniente do objeto.  Parecer Ministerial encartado ao evento 66.  É o relatório.

    Decido.  A perda do objeto da ação enseja falta de pressuposto processual de desenvolvimento regular do processo, acarretando extinção do feito, sem julgamento do mérito.

    Ante o exposto, declaro a perda superveniente de interesse processual, razão pela qual DECLARO EXTINTO o presente processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.  Sem custas, posto que deferida a assistência judiciária gratuita.  Considerando a ausência de formação da relação processual, deixo de condenar em honorários advocatícios.  Transitado em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.  Intimem-se.

    Cumpra-se.  Tocantinópolis/TO, data certificada pelo sistema eletrônico.    

  • 31/07/2025 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/07/2025 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/03/2025 18:29

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto

  • 09/12/2024 17:27

    Conclusão para julgamento

  • 30/11/2024 17:59

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 03/10/2024 14:02

    Despacho - Mero expediente

  • 11/07/2024 16:28

    Conclusão para despacho

  • 09/07/2024 18:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 27/06/2024 00:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/06/2024 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 12/06/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 14:56

    Protocolizada Petição

  • 09/04/2024 21:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/04/2024 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/04/2024 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 16:55

    Despacho - Mero expediente

  • 08/02/2024 18:12

    Conclusão para despacho

  • 19/08/2023 17:36

    Protocolizada Petição

  • 26/04/2022 10:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/02/2022 11:02

    Recebidos os autos - TJTO

  • 04/02/2022 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 18:59

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade

  • 02/09/2021 10:16

    Conclusão para despacho

  • 02/09/2021 10:15

    Recebidos os autos - TJTO

  • 01/09/2021 17:27

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> TOTOP1ECIV

  • 01/09/2021 17:27

    Audiência - de Mediação - não-realizada - Local CEJUSC - 01/09/2021 17:28. Refer. Evento 35

  • 21/08/2021 10:51

    Recebidos os autos - TJTO

  • 17/08/2021 16:50

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECIV

  • 17/08/2021 16:45

    Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2021 12:55

    Remessa para o CEJUSC - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEJUSC

  • 12/08/2021 12:54

    Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEMAN

  • 12/08/2021 12:49

    Expedido Mandado

  • 26/07/2021 16:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/07/2021 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 09/07/2021 15:47

    Audiência - de Mediação - designada - Local SALA CEJUSC - 01/09/2021 17:00

  • 21/06/2021 11:05

    Juntada - Certidão

  • 29/05/2021 10:20

    Recebidos os autos - TJTO

  • 26/05/2021 12:50

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> TOTOP1ECIV

  • 26/05/2021 09:40

    Juntada - Certidão

  • 21/05/2021 13:47

    Juntada - Certidão

  • 21/05/2021 13:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada - Certidão - 20/05/2021 16:26:08)

  • 20/05/2021 16:25

    Recebidos os autos - TJTO

  • 19/05/2021 10:48

    Audiência - de Mediação - não-realizada - Local CEJUSC - 19/05/2021 10:49. Refer. Evento 17

  • 09/04/2021 11:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/03/2021 14:13

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECIV

  • 19/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/03/2021 16:33

    Remessa para o CEJUSC - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEJUSC

  • 10/03/2021 16:30

    Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEMAN

  • 09/03/2021 12:45

    Expedido Mandado

  • 09/03/2021 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 09/03/2021 12:19

    Lavrada Certidão

  • 09/03/2021 12:18

    Audiência - de Mediação - designada - Local SALA CEJUSC - 12/04/2021 16:00

  • 12/02/2021 15:34

    Recebidos os autos

  • 02/02/2021 17:05

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> TOTOP1ECIV

  • 02/02/2021 17:05

    Juntada - Certidão

  • 14/01/2021 12:21

    Remessa para o CEJUSC - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEJUSC

  • 14/01/2021 12:17

    Recebidos os autos

  • 13/01/2021 21:36

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 14/09/2020 12:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/09/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/08/2020 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/08/2020 12:22

    Recebidos os autos

  • 26/08/2020 22:13

    Despacho - Mero expediente

  • 25/08/2020 13:32

    Conclusão para despacho

  • 25/08/2020 13:32

    Processo Corretamente Autuado

  • 25/08/2020 13:27

    Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Separação Litigiosa PARA: Procedimento Comum Cível

  • 25/08/2020 13:12

    Recebidos os autos

  • 25/08/2020 12:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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