01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010415-39.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: KELLEN DE SOUZA TEIXEIRA PARRAADVOGADO(A): KELLEN DE SOUZA TEIXEIRA PARRA (OAB TO008150) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
30/07/2025 14:58

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
30/07/2025 14:56

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/07/2025 15:09

Trânsito em Julgado
29/07/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/07/2025 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/07/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2025 14:47

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
03/07/2025 14:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
27/06/2025 18:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
16/06/2025 18:03

Publicação de Pauta
11/06/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/06/2025 17:10

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/06/2025 13:00 Sequencial: 157
20/05/2025 16:09

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/02/2025 15:02

Conclusão para despacho
18/02/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/02/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/02/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:21

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
23/09/2024 15:33

Conclusão para despacho
23/09/2024 12:05

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
19/09/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/08/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/08/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/08/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 16:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/08/2024 14:31

Conclusão para julgamento
09/08/2024 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
01/08/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 22:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 22:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 17:22

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 14:55

Conclusão para despacho
02/04/2024 23:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:57

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 18:59

Conclusão para despacho
20/03/2024 18:58

Processo Corretamente Autuado
19/03/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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