TJTO - 0008794-62.2023.8.27.2722

30/05/2025 21:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR3ECIV

29/05/2025 14:23

Recebidos os autos

13/03/2025 16:55

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0008794622023827272220250313165546

11/03/2025 10:19

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

11/03/2025 10:19

Decisão - Outras Decisões

26/02/2025 15:32

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

26/02/2025 15:32

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

12/02/2025 01:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/01/2025 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

08/01/2025 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/12/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2024 17:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

27/11/2024 17:48

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

22/10/2024 12:37

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

21/10/2024 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

21/10/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/10/2024 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 12:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/10/2024 12:19

Despacho - Mero Expediente

25/09/2024 19:08

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

25/09/2024 19:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/09/2024 16:32

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

25/09/2024 16:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

16/09/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/08/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/08/2024 17:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

22/08/2024 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

19/08/2024 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/07/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 13:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

22/07/2024 13:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/07/2024 12:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

18/07/2024 13:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

17/07/2024 15:26

Juntada - Documento - Voto

15/07/2024 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2024 12:38

Juntada - Documento - Certidão

04/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/07/2024 15:15

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 149

03/07/2024 17:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

03/07/2024 17:04

Juntada - Documento - Relatório

24/06/2024 17:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator