STJ - 0008794-62.2023.8.27.2722

29/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

29/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 18:20

Conheço do agravo de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2025 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

10/04/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

09/04/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

14/03/2025 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2025 14:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS