01/08/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
01/08/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0038720-04.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00323579820228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 31/07/2025 - Expedido Ofício
31/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 148
31/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
31/07/2025 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 152
31/07/2025 13:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/07/2025 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 150
31/07/2025 13:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/07/2025 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 148
31/07/2025 13:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:24

Expedido Ofício
29/07/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
29/07/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/07/2025 01:27

Despacho - Mero expediente
25/07/2025 18:25

Conclusão para despacho
25/07/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/07/2025 18:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 28/08/2025 14:15
07/07/2025 15:34

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 17:54

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 16:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 08/05/2025 16:30. Refer. Evento 113
07/05/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/04/2025 17:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 119
25/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
23/04/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/04/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
16/04/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 117
08/04/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
08/04/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/04/2025 17:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 119
07/04/2025 17:52

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/04/2025 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 117
07/04/2025 17:51

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 08/05/2025 16:30
17/02/2025 13:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 04/02/2025 15:00. Refer. Evento 92
06/02/2025 12:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
04/02/2025 15:02

Protocolizada Petição
03/02/2025 20:29

Protocolizada Petição
21/01/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
21/01/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:01

Expedido Ofício
20/01/2025 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
20/01/2025 13:56

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/12/2024 14:45

Juntada - Informações
22/10/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/10/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
18/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/10/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
14/10/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/10/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/10/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/10/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/10/2024 14:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 04/02/2025 15:00
04/10/2024 16:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 01/10/2024 15:15. Refer. Evento 70
02/10/2024 16:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
12/09/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/09/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
30/08/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/08/2024 17:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
27/08/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
27/08/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/08/2024 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
26/08/2024 17:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/08/2024 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
26/08/2024 17:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/08/2024 17:19

Juntada - Informações
26/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/04/2024 14:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 01/10/2024 15:15
17/04/2024 13:18

Audiência - de Interrogatório - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 01/10/2024 15:15. Refer. Evento 68
15/04/2024 13:59

Audiência - de Interrogatório - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 01/10/2024 15:15
20/03/2024 18:03

Decisão - Saneamento e Organização do processo
15/03/2024 14:05

Conclusão para decisão
15/03/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
14/03/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/02/2024 13:17

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
16/02/2024 15:34

Expedido Ofício
15/02/2024 17:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
15/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:29

Lavrada Certidão
30/01/2024 15:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
30/01/2024 15:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/01/2024 15:12

Juntada - Informações
16/01/2024 14:42

Alterada a parte - Situação da parte PRESLEY LUIZ COUTO ALVES - DENUNCIADO
16/01/2024 14:42

Juntada - Informações
14/12/2023 14:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
11/12/2023 16:21

Juntada - Informações
10/11/2023 16:30

Juntada - Informações
04/09/2023 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/09/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/09/2023 14:45

Lavrada Certidão
31/08/2023 13:52

Juntada - Informações
30/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 17:53

Despacho - Mero expediente
23/08/2023 13:03

Conclusão para despacho
23/08/2023 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
18/07/2023 12:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
18/07/2023 12:31

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/07/2023 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:52

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
16/06/2023 13:40

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
07/06/2023 23:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2023 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/05/2023 11:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/05/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:23

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
13/04/2023 12:46

Juntada - Informações
13/04/2023 12:37

Juntada - Informações
15/02/2023 14:36

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/02/2023 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/12/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 13:36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/12/2022 09:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
01/12/2022 15:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
01/12/2022 15:37

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
01/12/2022 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/12/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/11/2022 15:17

Lavrada Certidão
30/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 15:13

Expedido Ofício
29/11/2022 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 16:10

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/10/2022 12:49

Conclusão para decisão
11/10/2022 12:49

Processo Corretamente Autuado
10/10/2022 17:17

Distribuído por dependência - Número: 00323579820228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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