TJTO - 0036464-54.2023.8.27.2729

1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO VAZ DA SILVA

CPF *89.***.*49-72

Advogados

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES

OAB: 003716/TO

CPF *91.***.*85-49

ELIAS DE SOUSA BERNARDES

OAB: 009438/TO

CPF *55.***.*68-70

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

MELISSA BESERRA SOUSA

CPF *08.***.*76-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0036464-54.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ALESSANDRO VAZ DA SILVAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

    Palmas, data registrada eletronicamente.

  • 31/07/2025 08:45

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 31/07/2025 08:37

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 31/07/2025 08:37

    Trânsito em Julgado

  • 30/07/2025 21:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/07/2025 20:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 24/07/2025 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 23/07/2025 03:04

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 22/07/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 21/07/2025 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/07/2025 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/07/2025 17:01

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 21/07/2025 14:35

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade

  • 09/07/2025 17:34

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 24/01/2025 13:48

    Conclusão para despacho

  • 23/01/2025 15:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 19/01/2025 17:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 08/01/2025 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/12/2024 17:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 26/12/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/12/2024 15:51

    Protocolizada Petição

  • 17/12/2024 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/12/2024 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/12/2024 10:34

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 16/12/2024 15:17

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 16/12/2024 13:42

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 25/11/2024 11:43

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2024 10:54

    Protocolizada Petição

  • 22/11/2024 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2024 14:06

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 396

  • 19/09/2024 11:57

    Conclusão para julgamento

  • 18/09/2024 13:51

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 29/02/2024 16:05

    Conclusão para despacho

  • 29/02/2024 16:05

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 29/02/2024 15:53

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

  • 28/02/2024 12:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/02/2024 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/02/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/02/2024 10:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5391913, Subguia 6056 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 116,00

  • 21/02/2024 18:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/02/2024 17:10

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI

  • 08/02/2024 17:10

    Realizado cálculo de custas

  • 08/02/2024 17:09

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5391913, Subguia 5375863

  • 08/02/2024 17:09

    Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - ALESSANDRO VAZ DA SILVA - Guia 5391913 - R$ 0,00

  • 08/02/2024 17:09

    Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - ALESSANDRO VAZ DA SILVA - Guia 5391912 - R$ 10,00

  • 08/02/2024 17:09

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALESSANDRO VAZ DA SILVA - Guia 5391912 - R$ 10,00

  • 08/02/2024 16:27

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/02/2024 15:02

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> COJUN

  • 06/02/2024 13:07

    Protocolizada Petição

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/01/2024 12:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/01/2024 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/01/2024 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/01/2024 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/01/2024 15:57

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 24/01/2024 13:39

    Conclusão para julgamento

  • 23/01/2024 12:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/01/2024 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/01/2024 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/01/2024 13:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/12/2023 15:06

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/12/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/12/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/12/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/12/2023 13:31

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

  • 12/12/2023 13:32

    Conclusão para julgamento

  • 12/12/2023 08:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/12/2023 14:49

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/12/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/11/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 12:52

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 28/11/2023 17:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/11/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/11/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 17:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/11/2023 15:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 01/11/2023 11:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/09/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 19:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2023 19:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/09/2023 17:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/09/2023 15:17

    Despacho - Mero expediente

  • 18/09/2023 15:16

    Conclusão para despacho

  • 18/09/2023 15:16

    Processo Corretamente Autuado

  • 18/09/2023 12:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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