01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010394-97.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: SONIA MARGARETE DE MEDEIROS TORRESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
30/07/2025 16:53

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
30/07/2025 16:53

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/07/2025 16:52

Trânsito em Julgado
30/07/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/07/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2025 14:52

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
03/07/2025 14:44

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
27/06/2025 17:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
20/06/2025 15:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/06/2025 15:20

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
09/05/2025 16:11

Conclusão para decisão
05/05/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/04/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/03/2025 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
18/03/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/03/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/03/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 08:48

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/02/2025 08:42

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/02/2025 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
05/02/2025 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
02/10/2024 16:02

Conclusão para julgamento
20/09/2024 17:30

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
23/05/2024 14:32

Conclusão para despacho
22/05/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/05/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/04/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/04/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/04/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/03/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/03/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/03/2024 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
10/03/2024 12:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/02/2024 13:07

Conclusão para despacho
05/02/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/01/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
31/01/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/01/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:32

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/07/2023 17:20

Conclusão para despacho
20/07/2023 17:20

Recebido os autos
19/07/2023 16:38

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
19/07/2023 14:56

Protocolizada Petição
19/07/2023 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/06/2023 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/06/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/06/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2023 14:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/06/2023 16:45

Conclusão para julgamento
14/06/2023 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/06/2023 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/06/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 12:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
02/06/2023 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2023 17:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
31/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2023 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2023 15:21

Despacho - Mero expediente
21/03/2023 14:38

Conclusão para despacho
21/03/2023 14:38

Processo Corretamente Autuado
20/03/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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