31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000414-35.2023.8.27.2727/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: TEBURCIO DE SOUSA NERIADVOGADO(A): REGINALDO PAIVA SILVA SERRANO FILHO (OAB TO005428)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 30/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:21

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 13:18

Conclusão para despacho
04/06/2025 13:06

Protocolizada Petição
04/06/2025 10:22

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 13:27

Conclusão para despacho
26/05/2025 12:20

Protocolizada Petição
13/05/2025 20:17

Protocolizada Petição
13/05/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/03/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/03/2025 19:31

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 13:03

Conclusão para despacho
22/11/2024 12:05

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TONAT1ECIV
21/11/2024 15:09

Trânsito em Julgado
21/11/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
11/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
29/10/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:51

Lavrada Certidão
25/09/2024 13:51

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00004143520238272727/TJTO
18/06/2024 13:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
18/06/2024 13:05

Lavrada Certidão
18/06/2024 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
26/03/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/03/2024 07:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 07:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 07:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/03/2024 18:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/03/2024 18:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/03/2024 15:23

Encaminhamento Processual - TONAT1ECIV -> TO4.04NFA
09/02/2024 12:10

Conclusão para despacho
09/02/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/01/2024 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2023 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2023 15:35

Despacho - Mero expediente
18/09/2023 15:28

Conclusão para despacho
28/06/2023 16:03

Protocolizada Petição
30/05/2023 14:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
12/05/2023 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/05/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/05/2023 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
10/05/2023 17:01

Expedido Mandado - TONATCEMAN
10/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 11:22

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/04/2023 17:17

Conclusão para despacho
20/04/2023 16:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
20/04/2023 16:55

Juntada - Certidão
20/04/2023 16:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/04/2023 15:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
20/04/2023 15:58

Processo Corretamente Autuado
20/04/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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