31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044018-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FRANCIMEIRE ANGELIM DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 18/06/2025 - PETIÇÃO Evento 39 - 10/06/2025 - Despacho Mero expediente
30/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:47

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 12:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/04/2025 12:47

Conclusão para despacho
28/04/2025 16:05

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/04/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
31/03/2025 15:45

Conta Atualizada
25/03/2025 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 17:08

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
25/03/2025 17:08

Trânsito em Julgado
14/03/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 08:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/02/2025 17:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/01/2025 14:27

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 13:26

Conclusão para julgamento
23/01/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 07:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:49

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 15:52

Conclusão para despacho
23/10/2024 15:52

Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 15:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/10/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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