TJTO - 0013061-03.2021.8.27.2737

25/09/2024 16:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

25/09/2024 16:06

Recebidos os autos

18/07/2024 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2024 16:14

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0013061032021827273720240703161337

02/07/2024 18:07

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

02/07/2024 18:07

Decisão - Outras Decisões

28/06/2024 12:37

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

27/06/2024 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

26/06/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/05/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/05/2024 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

08/05/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

07/05/2024 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

29/04/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

03/04/2024 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2024 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2024 15:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

28/03/2024 15:18

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

15/02/2024 11:52

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

15/02/2024 11:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/02/2024 14:12

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

09/02/2024 18:03

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

09/02/2024 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

27/01/2024 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

26/01/2024 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

18/12/2023 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

07/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 11:53

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

07/12/2023 11:53

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

01/12/2023 13:41

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

01/12/2023 13:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

29/11/2023 22:53

Juntada - Documento - Voto

28/11/2023 17:53

Juntada - Documento - Certidão

20/11/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/11/2023 14:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 491

17/11/2023 11:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

17/11/2023 11:12

Juntada - Documento - Relatório

20/10/2023 17:25

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

20/10/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 25

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 15:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

04/10/2023 15:19

Despacho - Mero Expediente

02/10/2023 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

02/10/2023 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023 16:49

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

02/10/2023 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

15/09/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/09/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/09/2023 15:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

14/09/2023 15:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

31/08/2023 16:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

31/08/2023 16:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

30/08/2023 17:19

Juntada - Documento - Voto

21/08/2023 17:24

Juntada - Documento - Certidão

17/08/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/08/2023 14:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 398

15/08/2023 18:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

15/08/2023 18:36

Juntada - Documento - Relatório

24/07/2023 12:25

Remessa Interna - DISTR -> SGB03

24/07/2023 12:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB03)

21/07/2023 17:41

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR

21/07/2023 17:41

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

21/07/2023 14:57

Distribuído por sorteio