22/08/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003488-86.2021.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: PETRONILIA PEREIRA DIASADVOGADO(A): LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO000736)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 116 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/08/2025 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
20/08/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
20/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/08/2025 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/08/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
05/08/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
05/08/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003488-86.2021.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: PETRONILIA PEREIRA DIASADVOGADO(A): LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO000736)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
30/07/2025 17:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUA1ECIV
30/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 15:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX
05/05/2025 14:11

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 14:40

Conclusão para despacho
25/04/2025 17:26

Protocolizada Petição
25/04/2025 16:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUA1ECIV
31/01/2025 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX
29/01/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
21/12/2024 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/12/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:25

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUA1ECIV
10/12/2024 12:25

Realizado Cálculo de Liquidação
09/12/2024 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/12/2024 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
09/12/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:49

Trânsito em Julgado
22/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
13/11/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/11/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/10/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/09/2024 15:25

Protocolizada Petição
22/08/2024 16:53

Conclusão para despacho
21/08/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
21/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
20/08/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
13/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/08/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 07:55

Despacho - Mero expediente
29/07/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/07/2024 15:39

Conclusão para despacho
29/07/2024 15:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/07/2024 15:34

Trânsito em Julgado
22/07/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
22/07/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:19

Recebidos os autos - TRF
20/05/2024 14:41

Juntada - Informações
16/11/2023 12:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOGUA1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
25/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
03/10/2023 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
28/09/2023 15:10

Protocolizada Petição
28/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
05/09/2023 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2023 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/04/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/04/2023 14:19

Conclusão para despacho
04/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/02/2023 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/02/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:49

Protocolizada Petição
03/02/2023 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/02/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/01/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 17:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/10/2022 12:35

Conclusão para despacho
21/09/2022 16:32

Despacho - Mero expediente
21/09/2022 16:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 21/09/2022 16:00. Refer. Evento 20
23/08/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/08/2022 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 15:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 21/09/2022 16:00
07/06/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2022 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/05/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 14:50

Despacho - Mero expediente
05/04/2022 14:36

Conclusão para decisão
28/03/2022 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/03/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/02/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5
20/01/2022 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 16:08

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
17/12/2021 17:18

Conclusão para despacho
17/12/2021 17:18

Processo Corretamente Autuado
17/12/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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