01/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020201-10.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: PEDRO CARMO DA SILVA NETOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 100 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 99 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:41

Lavrada Certidão
26/08/2025 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/08/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
14/08/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020201-10.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: PEDRO CARMO DA SILVA NETOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
30/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2025 14:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 79
09/05/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/05/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/05/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 78
06/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/05/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 12:03

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 22:28

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/04/2025 14:22

Conclusão para decisão
24/04/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/02/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 18:23

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 15:26

Conclusão para despacho
11/02/2025 13:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
06/02/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
06/02/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:39

Trânsito em Julgado
04/01/2025 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/12/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/12/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/12/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 10:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
04/11/2024 16:59

Conclusão para julgamento
16/10/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/10/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
11/10/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/10/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/10/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/10/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/10/2024 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/10/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/09/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 15:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/09/2024 18:16

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/09/2024 13:20

Conclusão para julgamento
02/09/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
23/08/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/08/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/08/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:30

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
20/06/2024 13:37

Conclusão para julgamento
20/06/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/06/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 16:58

Despacho - Determinação de Citação
03/06/2024 14:43

Conclusão para despacho
29/05/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 21:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
27/05/2024 15:06

Conclusão para despacho
27/05/2024 15:05

Processo Corretamente Autuado
22/05/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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