31/07/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
31/07/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002339-79.2021.8.27.2713/TORELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIROREQUERENTE: REGINA GOMES DE FRANCAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 29/07/2025 - Conta Atualizada
30/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
30/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCOL1ECIV
29/07/2025 16:26

Conta Atualizada
29/07/2025 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2025 15:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> COJUN
08/07/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 18:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL1ECIV
03/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> CEPEX
23/06/2025 18:17

Despacho - Mero expediente
09/05/2025 13:47

Conclusão para decisão
07/05/2025 16:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL1ECIV
30/04/2025 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECIV -> CEPEX
08/04/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
08/04/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/04/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
03/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2025 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL1ECIV
13/03/2025 14:38

Conta Atualizada
13/03/2025 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2025 12:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECIV -> COJUN
11/03/2025 23:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL1ECIV
12/02/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECIV -> CEPEX
07/01/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/11/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/11/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/11/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL1ECIV
27/11/2024 17:51

Conta Atualizada
19/11/2024 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> COJUN
19/11/2024 14:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/10/2024 13:15

Conclusão para decisão
16/09/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
16/09/2024 09:35

Protocolizada Petição
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/07/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/07/2024 15:29

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 17:00

Conclusão para decisão
14/05/2024 18:04

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOCOL1ECIV
13/05/2024 16:40

Protocolizada Petição
13/05/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/05/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/04/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:20

Trânsito em Julgado
22/04/2024 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/03/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/03/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/03/2024 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2024 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2024 08:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/03/2024 14:42

Conclusão para julgamento
21/03/2024 16:49

Encaminhamento Processual - TOCOL1ECIV -> TO4.04NFA
21/03/2024 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/03/2022 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2022 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2022 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2022 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2022 22:19

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/02/2022 14:38

Conclusão para decisão
17/02/2022 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/02/2022 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
11/02/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 17:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00320152420218272729/TO
16/11/2021 15:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00320152420218272729/TO
07/10/2021 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00320152420218272729/TO
22/09/2021 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00320152420218272729/TO
27/08/2021 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/08/2021 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2021 17:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00320152420218272729/TO
26/08/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00320152420218272729
12/08/2021 09:10

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
27/07/2021 21:20

Despacho - Mero expediente
14/07/2021 13:23

Conclusão para decisão
05/07/2021 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 14:27

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
07/06/2021 10:23

Conclusão para despacho
07/06/2021 10:22

Processo Corretamente Autuado
02/06/2021 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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