01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/08/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
26/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
25/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003919-91.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANA MARIA DA CUNHA RESENDEADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 22/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 102 - 12/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/08/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:00

Lavrada Certidão
12/08/2025 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/08/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
04/08/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003919-91.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANA MARIA DA CUNHA RESENDEADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
30/07/2025 17:29

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
30/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2025 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
09/05/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/04/2025 08:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 83
30/04/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/04/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/04/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
25/04/2025 13:58

Conta Atualizada
25/04/2025 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 11:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 19:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/04/2025 12:29

Conclusão para decisão
07/04/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/03/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/02/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 11:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 18:16

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 13:32

Conclusão para despacho
05/02/2025 14:52

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
30/01/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/12/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
06/12/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:56

Lavrada Certidão
18/11/2024 16:53

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TO4.05NJE
18/11/2024 16:53

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
18/11/2024 16:53

Trânsito em Julgado
18/11/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/10/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/10/2024 13:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
09/09/2024 13:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/08/2024 14:18

Conclusão para despacho
02/08/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/07/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/07/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 22:38

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/06/2024 15:33

Conclusão para despacho
18/06/2024 15:17

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
18/06/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/06/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/06/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 15:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/05/2024 13:13

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/05/2024 11:41

Conclusão para julgamento
02/05/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/04/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/04/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2024 15:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2024 00:07

Despacho - Determinação de Citação
02/02/2024 13:10

Conclusão para despacho
02/02/2024 13:10

Processo Corretamente Autuado
02/02/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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