12/06/2025 12:55

Baixa Definitiva
12/06/2025 12:55

Trânsito em Julgado
12/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/05/2025 01:23

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
25/05/2025 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
22/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0016923-22.2024.8.27.2722/TOAUTOR: FERNANDO MASCARENHAS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva.

Tendo em vista o disposto na Instrução Normativa N° 15, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário da Justiça no 5458, quando da criação do presente Núcleo de Justiça 4.0 (Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais), e da Portaria N° 1669/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 10 de junho de 2024, DETERMINO o encaminhamento deste processo à vara de origem, considerando o esgotamento da atuação na fase de conhecimento, na forma prevista no art. 2° da referida Portaria1 .

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 12:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/05/2025 12:16

Conclusão para julgamento
13/05/2025 15:08

Encaminhamento Processual - TOGURJECC -> TO4.05NJE
12/05/2025 15:13

Decisão - Outras Decisões
08/05/2025 13:17

Conclusão para decisão
06/05/2025 11:57

Protocolizada Petição
08/04/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:49

Lavrada Certidão
14/03/2025 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGURJECC
14/03/2025 15:44

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 14/03/2025 15:30. Refer. Evento 6
14/03/2025 10:14

Juntada - Documento
14/03/2025 10:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURCEJUSC
13/03/2025 15:21

Protocolizada Petição
13/03/2025 14:25

Protocolizada Petição
20/02/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 14:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/01/2025 14:50

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/01/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/01/2025 17:44

Lavrada Certidão
21/01/2025 15:01

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO JECC - 14/03/2025 15:30
07/01/2025 15:03

Decisão - Outras Decisões
19/12/2024 15:52

Conclusão para decisão
19/12/2024 15:52

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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