STJ - 0002988-06.2020.8.27.2737

24/05/2022 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

24/05/2022 13:09

Transitado em Julgado em 24/05/2022

21/05/2022 12:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 427860/2022

21/05/2022 12:09

Protocolizada Petição 427860/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/05/2022

24/03/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 1086851/2021 - AgInt

23/03/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1086851 - AgInt no AREsp 1944659 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01086851/2021 - AgInt no AREsp 1944659/TO

15/03/2022 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2022-AJC-2T)

04/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2022

03/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/03/2022 17:06

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086851/2021 - AgInt no AREsp 1944659/TO

21/02/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/02/2022 18:25

Determinada a distribuição do feito

07/02/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/02/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/12/2021 e término em 04/02/2022 o prazo para PATRICIA ROCHA AIRES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1086851/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 309.

01/12/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2021 Petição Nº 1086851/2021 -

30/11/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2021 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1086851/2021. Publicação prevista para 01/12/2021)

30/11/2021 08:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1086851/2021

30/11/2021 08:06

Protocolizada Petição 1086851/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2021

06/10/2021 08:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2021

05/10/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2021

05/10/2021 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

09/08/2021 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2021 11:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2021 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS