02/09/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 16:45

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
27/08/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0030403-12.2025.8.27.2729/TO RÉU: IAN SOUZA NUNESADVOGADO(A): IGOR BATISTA PEREIRA (OAB TO013378)ADVOGADO(A): ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494) DESPACHO/DECISÃO Formado juízo preliminar de higidez da denúncia no evento 1, com a resposta preliminar ofertada pela pessoa acusada, nada foi alterado.

Assim, não sendo causa de absolvição sumária, RECEBO a denúncia nos termos do artigo 55, §4º, da Lei n. 11.343/2006.

Desta forma, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/01/2026 às 14h00min, oportunidade na qual será realizada a inquirição de testemunhas arroladas pela acusação e defesa e em seguida, interrogado o acusado.

Cite-se e intime-se o acusado.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Palmas, data registrada no evento.
25/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:08

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/08/2025 15:08

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 26/01/2026 14:00
21/08/2025 17:12

Conclusão para decisão
20/08/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
07/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:46

Protocolizada Petição
04/08/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0030403-12.2025.8.27.2729/TO RÉU: IAN SOUZA NUNESADVOGADO(A): BRUNO FLÁVIO SANTOS SEVILHA (OAB TO005515) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a defesa do acusado IAN SOUZA NUNES para apresentar defesa prévia, no prazo legal, nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/06.
30/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:01

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
28/07/2025 14:58

Lavrada Certidão
15/07/2025 17:48

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 14:57

Protocolizada Petição
11/07/2025 12:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3CRI -> TOPALPROT
11/07/2025 12:21

Conclusão para decisão
11/07/2025 12:21

Processo Corretamente Autuado
11/07/2025 12:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte IAN SOUZA NUNES - EXCLUÍDA
10/07/2025 21:59

Distribuído por dependência - Número: 00483268520248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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