31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002822-08.2022.8.27.2703/TO REQUERENTE: RAIMUNDA SARAIVA DE ARAUJOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Ante a petição do evento 106, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar nos autos e requerer o que entender de direito, sob pena de preclusão e demais consequências legais.

Cumpra-se.
30/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 21:43

Despacho - Mero expediente
23/07/2025 08:39

Protocolizada Petição
26/06/2025 13:38

Conclusão para despacho
25/06/2025 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
19/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 14:09

Conclusão para despacho
07/04/2025 14:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/04/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
07/04/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
19/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:42

Julgamento Reformado
12/03/2025 15:53

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOANA1ECIV Número: 00028220820228272703/TJTO
29/04/2024 17:20

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOANA1ECIV -> TJTO
29/04/2024 16:30

Despacho - Mero expediente
06/03/2024 13:16

Conclusão para despacho
04/03/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/02/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/01/2024 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOANA1ECIV
18/01/2024 13:30

Lavrada Certidão
17/01/2024 15:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2023 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/11/2023 14:56

Juntada - Informações
24/11/2023 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/10/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/10/2023 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/10/2023 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/10/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/09/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2023 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
31/08/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
31/08/2023 13:03

Conclusão para julgamento
21/08/2023 12:36

Juntada - Informações
01/08/2023 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> NACOM
01/08/2023 17:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/07/2023 16:00

Conclusão para julgamento
17/07/2023 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2023 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/06/2023 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:03

Protocolizada Petição
13/04/2023 13:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
09/03/2023 17:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
09/03/2023 17:38

Expedido Mandado - TOANACEMAN
09/03/2023 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2023 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
07/12/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2022 16:43

Expedido Mandado
07/12/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:36

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/12/2022 11:12

Conclusão para despacho
05/12/2022 10:44

Processo Corretamente Autuado
03/12/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032705-14.2025.8.27.2729

Alessandra Rodrigues de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Luiza Ribeiro de Abreu Adrian

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/07/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0005536-80.2023.8.27.2710

Municipio de Esperantina-To

Aparecida Pereira Feitosa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/02/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0005536-80.2023.8.27.2710

Aparecida Pereira Feitosa

Municipio de Esperantina-To

Advogado: Rui Carlos da Silva Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0013032-50.2021.8.27.2737

Centro Educacional Nossa Senhora do Rosa...

Nagila Bezerra Souza

Advogado: Lara Mariano Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/12/2021 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0003493-21.2025.8.27.2737

Robelvar Paschoal de Almeida

Diocleude Milhomem Leite

Advogado: Mauricio Haeffner

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/05/2025 17:03

Exibir Processo