TJTO - 0002822-08.2022.8.27.2703

12/03/2025 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

12/03/2025 15:49

Trânsito em Julgado

04/03/2025 20:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

28/02/2025 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/02/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

21/01/2025 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/01/2025 10:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

19/12/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2024 22:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/12/2024 22:27

Decisão - Outras Decisões

03/12/2024 16:16

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

03/12/2024 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

02/12/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/10/2024 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

20/09/2024 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/09/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2024 16:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

03/09/2024 16:50

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

27/08/2024 18:48

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

27/08/2024 18:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/08/2024 16:10

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

27/08/2024 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/07/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2024 15:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

24/07/2024 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

26/06/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

13/06/2024 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 13:49

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

28/05/2024 13:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/05/2024 16:48

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

24/05/2024 16:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/05/2024 15:06

Juntada - Documento - Voto

10/05/2024 14:12

Juntada - Documento - Certidão

08/05/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2024 13:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 321

03/05/2024 16:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

03/05/2024 16:39

Juntada - Documento - Relatório

29/04/2024 17:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator