TJTO - 0021180-06.2023.8.27.2729

27/06/2025 14:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV

27/06/2025 14:39

Trânsito em Julgado

27/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

20/06/2025 04:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

03/06/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

01/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 16:51

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

30/05/2025 16:51

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/05/2025 13:39

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

30/05/2025 13:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

30/05/2025 12:49

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

30/05/2025 12:49

Juntada - Documento - Voto

13/05/2025 13:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

05/05/2025 13:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 340

28/04/2025 07:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

28/04/2025 07:53

Juntada - Documento - Relatório

22/04/2025 14:56

Conclusão para despacho

13/04/2025 16:29

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

26/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

18/03/2025 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 23

18/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/03/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 18:07

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

12/03/2025 18:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/03/2025 17:37

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/03/2025 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2025 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 18:23

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

25/02/2025 18:23

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/02/2025 15:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

25/02/2025 15:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

25/02/2025 13:54

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

25/02/2025 13:54

Juntada - Documento - Voto

05/02/2025 14:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/01/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/01/2025 13:19

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 359

14/01/2025 12:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

14/01/2025 12:08

Juntada - Documento - Relatório

12/12/2024 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/12/2024 09:29

Conclusão para julgamento

09/12/2024 16:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator