11/06/2025 16:11

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 14:07

Protocolizada Petição
06/06/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/06/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000294-73.2024.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: CLAUDETE PESSOA DA SILVAADVOGADO(A): EVANDRO GOMES SOBRINHO (OAB TO011800)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 27/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/06/2025 12:56

Conclusão para decisão
03/06/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/05/2025 10:51

Protocolizada Petição
28/05/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2025 10:35

Juntada - Certidão
28/05/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
27/05/2025 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 14:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUAJEFP
26/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/04/2025 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> CEPEX
07/04/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUAJEFP
12/02/2025 18:06

Protocolizada Petição
28/01/2025 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> CEPEX
28/01/2025 17:20

Trânsito em Julgado
16/01/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/11/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
26/11/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/11/2024 17:44

Protocolizada Petição
26/11/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/11/2024 15:05

Conclusão para despacho
06/11/2024 16:57

Protocolizada Petição
06/11/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/10/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:18

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/10/2024 15:57

Conclusão para julgamento
03/10/2024 15:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/09/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 60
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
20/09/2024 00:08

Protocolizada Petição
16/09/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
16/09/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/09/2024 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
16/09/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:05

Trânsito em Julgado
30/08/2024 17:17

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
14/08/2024 16:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
31/07/2024 15:39

Conclusão para decisão
25/07/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
25/07/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/07/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
28/06/2024 11:23

Protocolizada Petição
28/06/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/06/2024 11:14

Protocolizada Petição
27/06/2024 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/06/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/06/2024 13:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/06/2024 18:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/06/2024 18:09

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 38 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte - 05/06/2024 17:55:12
05/06/2024 17:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/06/2024 17:19

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/05/2024 16:57

Conclusão para despacho
17/05/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/05/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:36

Despacho - Mero expediente
04/04/2024 14:45

Conclusão para despacho
02/04/2024 12:19

Protocolizada Petição
02/04/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/03/2024 09:43

Protocolizada Petição
07/03/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2024 13:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
06/03/2024 17:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: LUCIANO RIBEIRO VIEIRA (por substituição em 06/03/2024 17:24:13)
06/03/2024 17:14

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
06/03/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 13:48

Despacho - Determinação de Citação
21/02/2024 14:10

Conclusão para despacho
21/02/2024 14:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/02/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/02/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:54

Despacho - Mero expediente
16/02/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/02/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/02/2024 12:33

Conclusão para despacho
15/02/2024 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUA1ECIVJ para TOGUAJEFPJ)
15/02/2024 17:45

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/02/2024 17:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:41

Decisão - Declaração - Incompetência
02/02/2024 16:23

Conclusão para despacho
02/02/2024 16:23

Processo Corretamente Autuado
02/02/2024 16:22

Redistribuído por sorteio - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)
02/02/2024 16:22

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
02/02/2024 16:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/01/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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