31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002999-12.2023.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): ALANA CARDOSO DE SOUZA (OAB MT020293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 14/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 58 - 21/05/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:02

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 16:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/05/2025 16:16

Conclusão para despacho
29/05/2025 16:15

Processo Reativado
21/05/2025 13:46

Protocolizada Petição
23/04/2025 13:36

Baixa Definitiva
12/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
21/03/2025 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/02/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:16

Lavrada Certidão
24/02/2025 14:15

Trânsito em Julgado
24/02/2025 14:14

Recebidos os autos - TRF
19/10/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
09/10/2024 16:38

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - SENUJ -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
08/10/2024 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
08/10/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:39

Juntada - Informações
07/10/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/09/2024 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2024 10:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/08/2024 16:27

Conclusão para julgamento
15/07/2024 11:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
12/07/2024 12:21

Juntada - Informações
11/07/2024 19:29

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/07/2024 17:01

Conclusão para julgamento
03/07/2024 17:00

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 24/06/2024 14:00. Refer. Evento 13
24/06/2024 17:21

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2024 12:39

Conclusão para despacho
24/06/2024 11:17

Protocolizada Petição
19/06/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/05/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/05/2024 15:29

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 24/06/2024 14:00
15/05/2024 17:28

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/02/2024 16:49

Conclusão para despacho
14/02/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 09:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023 23:12

Despacho - Mero expediente
13/12/2023 15:31

Conclusão para despacho
13/12/2023 15:31

Processo Corretamente Autuado
13/12/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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