21/07/2025 13:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00069740620258272700/TJTO
06/07/2025 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito - Refer. aos Eventos: 130 e 120 Número: 00107207620258272700/TJTO
04/07/2025 12:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025 12:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025 12:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025 12:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/07/2025 04:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 18:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 10:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 10:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 10:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 10:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 04:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0005516-82.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00050291520258272722/TO)RELATOR: JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNARÉU: ELYZAMA AMARO BATISTAADVOGADO(A): ILIANA ALVES CARDOSO (OAB GO074719)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 12/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
02/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
02/07/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
02/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
02/07/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: THATIANNE RODRIGUES LARA DE OLIVEIRA GONÇALVES (por substituição em 02/07/2025 13:20:14)
02/07/2025 12:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOFORCEMAN
01/07/2025 16:12

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
30/06/2025 13:47

Conclusão para julgamento
29/06/2025 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
29/06/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/06/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/06/2025 12:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiências - 11/06/2025 16:30. Refer. Evento 31
05/06/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 100
05/06/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/06/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
04/06/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/06/2025 20:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
02/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/05/2025 17:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/05/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
28/05/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 01:06

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:03

Decisão - Outras Decisões
26/05/2025 13:09

Conclusão para decisão
26/05/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/05/2025 23:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE
22/05/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
22/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/05/2025 17:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 10:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
20/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 16:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOFORCEMAN
20/05/2025 15:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025 14:27

Decisão - Outras Decisões
20/05/2025 13:37

Conclusão para despacho
20/05/2025 13:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025 13:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOALVCEMAN
20/05/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0005516-82.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00050291520258272722/TO)RELATOR: JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNARÉU: ELYZAMA AMARO BATISTAADVOGADO(A): ILIANA ALVES CARDOSO (OAB GO074719)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 19/05/2025 - Lavrada Certidão
19/05/2025 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 14:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE
19/05/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
19/05/2025 13:56

Lavrada Certidão
19/05/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/05/2025 11:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 11:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 10:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
18/05/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 17:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 09:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
15/05/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
15/05/2025 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
15/05/2025 16:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
15/05/2025 16:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 16:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/05/2025 15:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 15:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
15/05/2025 15:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 15:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
15/05/2025 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 15:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
15/05/2025 15:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 15:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
15/05/2025 15:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 15:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOALVCEMAN
15/05/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
15/05/2025 15:05

Expedido Ofício
14/05/2025 17:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiências - 11/06/2025 16:30
07/05/2025 13:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 14:38

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/05/2025 12:48

Conclusão para despacho
05/05/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00069740620258272700/TJTO
30/04/2025 18:00

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 14:42

Conclusão para decisão
30/04/2025 09:47

Protocolizada Petição
30/04/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/04/2025 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 29/04/2025 12:59:23)
28/04/2025 13:14

Intimado em Secretaria - URGENTE
28/04/2025 13:14

Lavrada Certidão
27/04/2025 15:10

Protocolizada Petição
22/04/2025 17:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
22/04/2025 17:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOALVCEMAN
22/04/2025 15:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUREVDOM
20/04/2025 19:49

Protocolizada Petição
16/04/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 19:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREVDOM -> TOGURPROT
15/04/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 19:42

Expedido Ofício
15/04/2025 18:10

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/04/2025 16:30

Conclusão para decisão
15/04/2025 16:30

Processo Corretamente Autuado
15/04/2025 16:29

Alterada a parte - Situação da parte ELYZAMA AMARO BATISTA - INDICIADO - PRESO POR ESTE
15/04/2025 14:48

Distribuído por dependência - Número: 00050291520258272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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