30/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037692-30.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SALVADOR HÉDER BANDEIRA DE AZEVEDOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 16/06/2025 - PETIÇÃO Evento 41 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
29/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 23:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 22:24

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:35

Conclusão para despacho
17/03/2025 14:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
14/03/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/02/2025 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
28/02/2025 16:38

Realizado Cálculo de Liquidação
25/02/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 17:36

Trânsito em Julgado
31/01/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/12/2024 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 18:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/11/2024 18:31

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/11/2024 12:31

Conclusão para julgamento
22/11/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/10/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 17:37

Despacho - Determinação de Citação
04/10/2024 14:37

Conclusão para despacho
04/10/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:01

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/09/2024 16:06

Conclusão para despacho
11/09/2024 16:06

Processo Corretamente Autuado
11/09/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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