28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/08/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
20/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
19/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033959-90.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RENILZIA DE ARAUJO BARROS ALVESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 133 - 18/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 132 - 12/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
18/08/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/08/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/08/2025 13:58

Lavrada Certidão
12/08/2025 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/08/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
01/08/2025 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
01/08/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
31/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
30/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033959-90.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RENILZIA DE ARAUJO BARROS ALVESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
29/07/2025 17:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
29/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2025 12:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/04/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
29/04/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/04/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:16

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/04/2025 17:15

Conta Atualizada
22/04/2025 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2025 12:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/04/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/04/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
04/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/04/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/03/2025 12:13

Conclusão para decisão
28/03/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/03/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 12:25

Protocolizada Petição
10/03/2025 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/02/2025 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 22:59

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 16:09

Conclusão para despacho
24/01/2025 18:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/01/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:50

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
10/12/2024 15:48

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/12/2024 13:26

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
23/10/2024 13:17

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:16

Trânsito em Julgado
18/10/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/09/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
25/09/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/09/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/09/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/09/2024 11:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/09/2024 18:16

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/09/2024 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
17/09/2024 12:08

Juntada - Certidão
13/09/2024 12:35

Juntada - Certidão
02/09/2024 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2024 13:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2024 14:00 Sequencial: 327
20/08/2024 15:08

Conclusão para despacho
19/08/2024 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
12/08/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/07/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2024 13:59

Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5516379 - R$ 24,00
17/07/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
17/07/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/07/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/07/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/07/2024 16:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
07/03/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
22/02/2024 16:31

Conclusão para despacho
22/02/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/02/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/02/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/02/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/02/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2024 11:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
04/02/2024 16:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/02/2024 16:22

Conclusão para despacho
01/02/2024 16:22

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
01/02/2024 16:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
01/02/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
31/01/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/12/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/12/2023 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/12/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2023 02:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2023 02:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2023 17:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/12/2023 14:38

Conclusão para julgamento
08/12/2023 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/11/2023 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
30/11/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/11/2023 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/11/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2023 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2023 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/09/2023 12:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2023 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2023 16:20

Despacho - Mero expediente
18/09/2023 17:53

Conclusão para despacho
15/09/2023 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2023 19:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/08/2023 15:46

Conclusão para despacho
30/08/2023 15:45

Processo Corretamente Autuado
30/08/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00