31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002473-08.2022.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: FABIANA DE SOUZA PIRESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)REQUERENTE: DIAS & LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 133 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 132 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
21/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/08/2025 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/08/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
14/08/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/08/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
31/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
30/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002473-08.2022.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: FABIANA DE SOUZA PIRESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
29/07/2025 17:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
29/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2025 09:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
12/05/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
12/05/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
23/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 23:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
14/04/2025 23:28

Conta Atualizada
11/04/2025 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN
11/04/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
27/03/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
24/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/02/2025 17:19

Conclusão para decisão
05/02/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
24/01/2025 14:08

Protocolizada Petição
21/01/2025 09:55

Protocolizada Petição
16/01/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
09/01/2025 17:55

Protocolizada Petição
19/12/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
22/11/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/11/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:47

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 14:16

Conclusão para decisão
06/11/2024 14:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/11/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/10/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
01/10/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
19/09/2024 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2024
16/09/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/08/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:37

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 14:20

Conclusão para decisão
23/08/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/08/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:27

Despacho - Mero expediente
24/07/2024 12:33

Conclusão para decisão
24/07/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/07/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/06/2024 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/06/2024 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:03

Trânsito em Julgado
05/06/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
27/04/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/04/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/04/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2024 17:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/04/2024 10:02

Conclusão para julgamento
08/04/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
12/03/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/02/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/02/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:55

Despacho - Mero expediente
07/02/2024 13:23

Conclusão para decisão
07/02/2024 13:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
06/02/2024 15:56

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOALV1ECIV Número: 00024730820228272702
27/07/2023 12:27

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOALV1ECIV -> TJTO
27/07/2023 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/07/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
20/06/2023 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/06/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
05/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2023 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/05/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/05/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/05/2023 12:35

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perempção, litispendência ou coisa julgada
17/04/2023 12:21

Conclusão para julgamento
17/04/2023 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2023 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/03/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 12:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/03/2023 11:48

Protocolizada Petição
11/02/2023 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 20:04

Protocolizada Petição
24/01/2023 09:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2022 14:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
12/12/2022 14:22

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
12/12/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 17:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/12/2022 09:08

Conclusão para decisão
08/12/2022 09:08

Processo Corretamente Autuado
07/12/2022 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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