31/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0007858-50.2022.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: RODRIGO FERNANDES SANTOSADVOGADO(A): RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO (OAB TO01803B)ADVOGADO(A): BARBARA VITORIA LEITE RIBEIRO GONCALVES RODRIGUES FERREIRA (OAB TO011176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 30/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
30/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
30/07/2025 11:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
30/07/2025 11:35

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
30/07/2025 11:35

Custas Satisfeitas - Parte: Presidente da Comissão de Concurso - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - Palmas
30/07/2025 11:34

Juntada - Certidão - RODRIGO FERNANDES SANTOS
30/07/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/08/2025. Parte RODRIGO FERNANDES SANTOS, Guia 5765451, Subguia 5529995. Fase de Conhecimento
30/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:34

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - RODRIGO FERNANDES SANTOS - Guia 5765451 - R$ 65,25 - Fase de Conhecimento
30/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0007858-50.2022.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: RODRIGO FERNANDES SANTOSADVOGADO(A): RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO (OAB TO01803B)ADVOGADO(A): BARBARA VITORIA LEITE RIBEIRO GONCALVES RODRIGUES FERREIRA (OAB TO011176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 29/07/2025 - Baixa Definitiva
29/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2025 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
29/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:36

Baixa Definitiva
19/06/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 23:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:07

Trânsito em Julgado
01/05/2025 23:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00078585020228272729/TJTO
10/03/2023 16:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
09/03/2023 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
14/02/2023 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/12/2022 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/12/2022 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/11/2022 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/11/2022 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/11/2022 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/11/2022 15:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00030880420228272700/TJTO
01/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 19:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança
26/09/2022 16:01

Conclusão para julgamento
23/09/2022 17:43

Despacho - Mero expediente
23/09/2022 14:15

Conclusão para despacho
13/09/2022 18:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00030880420228272700/TJTO
08/08/2022 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/07/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 15:22

Juntada - Certidão
27/06/2022 18:51

Despacho - Mero expediente
13/06/2022 18:08

Conclusão para despacho
09/05/2022 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/04/2022 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/04/2022 12:34

Protocolizada Petição
28/03/2022 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 00030880420228272700/TJTO
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
17/03/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 10:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2022 16:31

Conclusão para despacho
15/03/2022 18:05

Protocolizada Petição
10/03/2022 18:52

Protocolizada Petição
10/03/2022 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/03/2022 14:29

Decisão - Não-Concessão - Liminar
09/03/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/03/2022 16:55

Conclusão para despacho
07/03/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2022 16:34

Despacho - Mero expediente
07/03/2022 15:57

Protocolizada Petição
07/03/2022 15:12

Protocolizada Petição
07/03/2022 13:54

Conclusão para despacho
07/03/2022 13:54

Processo Corretamente Autuado
07/03/2022 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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